Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.006024-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006024-0
Número Único
0013186-42.2007.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
  • 03637 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    29/08/2014 10:49

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nessa Câmara o HC 201300010051180, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, fora do Órgão, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DONIZETE FERREIRA DE SOUZA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/07/2015 09:41

Partes

Embargante
  • DONIZETE FERREIRA DE SOUZA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA
2 - Recurso Especial - 09/09/2015 19:35

Partes

Requerente
  • DONIZETE FERREIRA DE SOUZA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA
3 - Recurso Extraordinário - 09/09/2015 19:35

Partes

Recorrente
  • DONIZETE FERREIRA DE SOUZA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA
4 - Agravo - 14/03/2016 17:21

Partes

Agravante
  • DONIZETE FERREIRA DE SOUZA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA
5 - Agravo - 14/03/2016 17:24

Partes

Agravante
  • DONIZETE FERREIRA DE SOUZA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 16/01/2017 11:07
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE ELISEU MARTINS

93 12/01/2017 08:39
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ELISEU MARTINS/PI (01 volume), contendo 515 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
92 28/12/2016 10:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

91 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

90 09/05/2016 12:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
89 19/04/2016 13:29
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01291/Lacre:0020957

88 15/04/2016 08:52
9 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para enviar ao STJ e ao STF, contendo 506 fls, numeradas e rubricadas, e 02 apensos.

15/04/2016 07:38
 9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 15/04/2016 08:49

87 14/04/2016 11:59
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

86 14/04/2016 09:22
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II apensos.

85 14/04/2016 09:22
9 anos atrás 		5.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
84 14/04/2016 09:20
9 anos atrás 		4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 06/04/2016 13:46
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 202 FLS.

82 06/04/2016 13:46
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
81 14/03/2016 17:33
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 01/VOLUME/01 APENSO /188/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

80 14/03/2016 17:24
9 anos atrás 		5.Agravo

Juntada > Petição

79 14/03/2016 17:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. (AGRAVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

    Documento não disponível
78 14/03/2016 17:21
9 anos atrás 		4.Agravo

Juntada > Petição

77 14/03/2016 17:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. (AGRAVO A RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
76 09/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
75 09/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
74 08/03/2016 21:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.932, página Nº 61, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 08/03/2016 21:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 7.932, página Nº 62, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 08/03/2016 12:20
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
71 08/03/2016 12:17
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
70 04/03/2016 14:58
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

69 02/03/2016 11:48
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível junto a apenso.

68 02/03/2016 11:47
9 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

67 02/03/2016 11:46
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

66 15/02/2016 17:12
9 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO, AUTOS COM 454/FLS.

65 15/02/2016 17:11
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

64 15/02/2016 10:54
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -

    Documento não disponível
63 12/01/2016 10:43
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

62 11/01/2016 14:53
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 452 FLS.

    Documento não disponível
61 11/01/2016 14:51
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS AN SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
60 09/09/2015 19:42
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 431/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

59 09/09/2015 19:35
9 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

58 09/09/2015 19:35
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

57 09/09/2015 19:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA COM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
56 21/08/2015 16:11
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

55 21/08/2015 09:47
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 21/08/2015 09:47
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.811 de 20/08/2015, com a publicação no dia 21/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

53 19/08/2015 10:10
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

52 19/08/2015 09:26
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

51 13/08/2015 11:26
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

50 13/08/2015 09:29
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 12/08/2015 13:58
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
48 31/07/2015 12:18
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

47 31/07/2015 10:15
10 anos atrás

Conclusão

COM 403 FOLHAS

46 31/07/2015 10:15
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 22/07/2015 11:11
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 395/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

44 22/07/2015 11:10
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 22/07/2015 08:09
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
42 20/07/2015 11:14
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

41 20/07/2015 09:46
10 anos atrás

Conclusão

com 393 fls e apensos

40 20/07/2015 09:41
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

39 20/07/2015 09:41
10 anos atrás

Juntada > Petição

embargos de declaração interposto

    Documento não disponível
38 15/07/2015 13:37
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 15/07/2015 10:07
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 15/07/2015 10:07
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.785 de 14/07/2015, com a publicação no dia 15/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 14/07/2015 08:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 13/07/2015 11:46
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

33 02/07/2015 13:46
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

32 02/07/2015 12:38
10 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 01/07/2015 09:50
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 26/06/2015 11:17
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
29 26/06/2015 09:09
10 anos atrás

Juntada > Petição

Processo pautado - Petição despachada

    Documento não disponível
28 26/06/2015 08:30
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

27 25/06/2015 12:03
10 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
26 25/06/2015 08:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/07/2015, Ordem: 6

25 24/06/2015 10:00
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro (petição avulso)

24 24/06/2015 09:25
10 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA PARA O DESA. RELATORA

    Documento não disponível
23 19/06/2015 09:20
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
22 18/06/2015 10:37
10 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete da Desa. Eulália.

21 18/06/2015 08:31
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/06/2015, Ordem: 9

20 09/06/2015 09:53
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 09/06/2015 08:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 08/06/2015 09:42
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

17 05/06/2015 16:46
10 anos atrás

Conclusão

DES.ERIVAN LOPES. AUTOS COM 356/FLS.

16 05/06/2015 16:44
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 01/06/2015 07:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao Revisor.

    Documento não disponível
14 08/10/2014 09:17
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

13 07/10/2014 09:50
10 anos atrás

Conclusão

COM 352 FOLHAS

12 07/10/2014 09:44
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
11 12/09/2014 18:17
11 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 331/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 12/09/2014 18:16
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 12/09/2014 12:29
11 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal.- PGJ

    Documento não disponível
8 03/09/2014 09:20
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

7 01/09/2014 20:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 01/09/2014 20:52
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 29/08/2014 11:18
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/08/2014 10:49
11 anos atrás

Distribuição

3 29/08/2014 10:39
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 29/08/2014 10:38
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/08/2014 13:24
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 16/01/2017 11:07
8 anos atrás

> Remessa

À COMARCA DE ELISEU MARTINS

93 12/01/2017 08:39
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ELISEU MARTINS/PI (01 volume), contendo 515 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
92 28/12/2016 10:53
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

91 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

90 09/05/2016 12:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
89 19/04/2016 13:29
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01291/Lacre:0020957

88 15/04/2016 08:52
9 anos atrás

> Remessa

Autos á SEJU para enviar ao STJ e ao STF, contendo 506 fls, numeradas e rubricadas, e 02 apensos.

15/04/2016 07:38
 9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 15/04/2016 08:49

87 14/04/2016 11:59
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

86 14/04/2016 09:22
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II apensos.

83 06/04/2016 13:46
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 202 FLS.

82 06/04/2016 13:46
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
81 14/03/2016 17:33
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 01/VOLUME/01 APENSO /188/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

79 14/03/2016 17:23
9 anos atrás

Juntada > > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. (AGRAVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

    Documento não disponível
77 14/03/2016 17:19
9 anos atrás

Juntada > > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. (AGRAVO A RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
76 09/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
75 09/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
74 08/03/2016 21:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.932, página Nº 61, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 08/03/2016 21:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 7.932, página Nº 62, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 08/03/2016 12:20
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
71 08/03/2016 12:17
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
70 04/03/2016 14:58
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

69 02/03/2016 11:48
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível junto a apenso.

66 15/02/2016 17:12
9 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO, AUTOS COM 454/FLS.

65 15/02/2016 17:11
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

63 12/01/2016 10:43
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

62 11/01/2016 14:53
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 452 FLS.

    Documento não disponível
61 11/01/2016 14:51
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS AN SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
60 09/09/2015 19:42
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 431/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

57 09/09/2015 19:33
9 anos atrás

Juntada > > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA COM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
56 21/08/2015 16:11
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

48 31/07/2015 12:18
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

47 31/07/2015 10:15
10 anos atrás

> Conclusão

COM 403 FOLHAS

45 22/07/2015 11:11
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 395/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

44 22/07/2015 11:10
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 20/07/2015 11:14
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

41 20/07/2015 09:46
10 anos atrás

> Conclusão

com 393 fls e apensos

39 20/07/2015 09:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição

embargos de declaração interposto

    Documento não disponível
38 15/07/2015 13:37
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 15/07/2015 10:07
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 15/07/2015 10:07
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.785 de 14/07/2015, com a publicação no dia 15/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 14/07/2015 08:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 13/07/2015 11:46
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

33 02/07/2015 13:46
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

32 02/07/2015 12:38
10 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 01/07/2015 09:50
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 26/06/2015 11:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
29 26/06/2015 09:09
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Processo pautado - Petição despachada

    Documento não disponível
28 26/06/2015 08:30
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

27 25/06/2015 12:03
10 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
26 25/06/2015 08:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/07/2015, Ordem: 6

25 24/06/2015 10:00
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro (petição avulso)

24 24/06/2015 09:25
10 anos atrás

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA PARA O DESA. RELATORA

    Documento não disponível
23 19/06/2015 09:20
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
22 18/06/2015 10:37
10 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete da Desa. Eulália.

21 18/06/2015 08:31
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/06/2015, Ordem: 9

20 09/06/2015 09:53
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 09/06/2015 08:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 08/06/2015 09:42
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

17 05/06/2015 16:46
10 anos atrás

> Conclusão

DES.ERIVAN LOPES. AUTOS COM 356/FLS.

16 05/06/2015 16:44
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 01/06/2015 07:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao Revisor.

    Documento não disponível
14 08/10/2014 09:17
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete

13 07/10/2014 09:50
10 anos atrás

> Conclusão

COM 352 FOLHAS

12 07/10/2014 09:44
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
11 12/09/2014 18:17
11 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 331/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 12/09/2014 18:16
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 12/09/2014 12:29
11 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal.- PGJ

    Documento não disponível
8 03/09/2014 09:20
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

7 01/09/2014 20:55
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 01/09/2014 20:52
11 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 29/08/2014 11:18
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/08/2014 10:49
11 anos atrás

> Distribuição

3 29/08/2014 10:39
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 29/08/2014 10:38
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/08/2014 13:24
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 15/02/2016 10:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -

    Documento não disponível
55 21/08/2015 09:47
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 21/08/2015 09:47
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.811 de 20/08/2015, com a publicação no dia 21/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

53 19/08/2015 10:10
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

52 19/08/2015 09:26
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

51 13/08/2015 11:26
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

50 13/08/2015 09:29
10 anos atrás

> Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 12/08/2015 13:58
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
46 31/07/2015 10:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 22/07/2015 08:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
40 20/07/2015 09:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
67 02/03/2016 11:46
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

58 09/09/2015 19:35
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
68 02/03/2016 11:47
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

59 09/09/2015 19:35
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
84 14/04/2016 09:20
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 14/03/2016 17:21
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
85 14/04/2016 09:22
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
80 14/03/2016 17:24
9 anos atrás

Juntada > > Petição

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