Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.006030-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006030-5
Número Único
0020734-79.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10729 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações Por Atividades Específicas > Gratificação de Desempenho de Função - GADF
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/08/2014
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2014 10:23

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/08/2014 09:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos trmosa do art. 136, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • KASSANDRA SARAIVA DE LIMA
  • MARIA APARECIDA DE MELO
Advogados
Recorrido
  • DANILO RIBEIRO CARVALHO
Requerente
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
Requeridos
  • ANNA LIGIA GUEDES DE ARAÚJO
  • Ednan Soares Coutinho Moura
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 25/11/2016 18:10

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • KASSANDRA SARAIVA DE LIMA

Advogados

Recorrente
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
Recorridos
  • ANNA LIGIA GUEDES DE ARAÚJO
  • Ednan Soares Coutinho Moura
2 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 16/05/2017 16:53

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 26/02/2018 12:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
77 26/02/2018 10:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
76 26/02/2018 10:43
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

75 21/02/2018 18:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL201700010125242

74 19/02/2018 07:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 19/02/2018 07:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 09/02/2018 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

71 07/02/2018 09:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 16/01/2018 07:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
69 24/11/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
68 23/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
67 22/11/2017 15:45
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 150, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 21/11/2017 13:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
65 27/10/2017 10:51
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF com certidão de trânsito.

64 31/07/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido do STF C/ CETIDÃO

    Documento não disponível
63 12/06/2017 13:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

à SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
62 12/06/2017 12:57
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

61 08/06/2017 14:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 08/06/2017 11:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 08/06/2017 11:25
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 07/06/2017 12:43
8 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

57 06/06/2017 18:57
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 06/06/2017 18:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

contraminuta protocolo nº 008178/2017

55 06/06/2017 17:48
8 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contraminuta Nº 008178/2017.

    Documento não disponível
54 06/06/2017 17:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
53 23/05/2017 11:43
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Danilo Ribeiro Carvalho.

    Documento não disponível
52 18/05/2017 00:01
8 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
51 17/05/2017 14:40
8 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 74, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 17/05/2017 12:01
8 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Interposição de ARE

    Documento não disponível
49 16/05/2017 18:26
8 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

ARE protocolo nº 006747/2017

48 16/05/2017 16:53
8 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
47 16/05/2017 16:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
46 05/05/2017 10:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
05/05/2017 08:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do novo CPC.

Movimento excluído em 05/05/2017 09:24
Motivo: REMESSA COM DATA EQUIVOCADA

45 19/04/2017 14:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 19/04/2017 07:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 19/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/04/2017.

    Documento não disponível
42 18/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 54, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 18/04/2017 08:46
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

40 01/02/2017 09:59
8 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Recebimento

SAJ

39 31/01/2017 19:59
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001172/2017

38 30/01/2017 17:26
8 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
37 30/01/2017 17:04
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 30/01/2017 17:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 06/12/2016 08:45
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Danilo Ribeiro Carvalho

    Documento não disponível
34 06/12/2016 08:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição/Substabelecimento Sob. Protocolo N° 015013

33 06/12/2016 08:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 06/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
31 05/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.113, página Nº 44, de 05/12/2016, com a publicação no dia 06/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 02/12/2016 12:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário.

    Documento não disponível
29 01/12/2016 15:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 25/11/2016 20:51
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
27 25/11/2016 20:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de recurso extraordinário protocolo nº 014473/2016

26 25/11/2016 18:10
8 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 25/11/2016 18:07
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos

    Documento não disponível
24 17/10/2016 09:08
8 anos atrás

Remessa

em 14.10.16 para PGE (art.183 do novo CPC)

23 10/10/2016 11:23
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 07/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 06/10/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.077, página Nº 30, de 06/10/2016, com a publicação no dia 07/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 06/10/2016 12:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

19 26/09/2016 08:26
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 26/09/2016 07:48
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
13/09/2016 08:25
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 13/09/2016 08:46

17 12/09/2016 11:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 28

16 09/09/2016 10:55
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 09/09/2016 10:22
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 11/12/2014 12:01
10 anos atrás

Recebimento

NO gabinete

13 10/11/2014 07:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/11/2014 07:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/09/2014 12:57
11 anos atrás

Remessa

10 05/09/2014 12:56
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 05/09/2014 10:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 04/09/2014 08:59
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 01/09/2014 18:43
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2014 18:43
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/08/2014 10:35
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/08/2014 10:23
11 anos atrás

Distribuição

3 29/08/2014 08:45
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/08/2014 08:44
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/08/2014 08:43
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 26/02/2018 12:28
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
77 26/02/2018 10:53
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
76 26/02/2018 10:43
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

75 21/02/2018 18:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL201700010125242

74 19/02/2018 07:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 19/02/2018 07:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 09/02/2018 10:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

71 07/02/2018 09:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 16/01/2018 07:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
69 24/11/2017 09:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
68 23/11/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
67 22/11/2017 15:45
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 150, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 21/11/2017 13:34
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
65 27/10/2017 10:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF com certidão de trânsito.

64 31/07/2017 09:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido do STF C/ CETIDÃO

    Documento não disponível
63 12/06/2017 13:01
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

à SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
62 12/06/2017 12:57
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

61 08/06/2017 14:15
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 08/06/2017 11:25
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 08/06/2017 11:25
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 06/06/2017 18:57
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 06/06/2017 18:56
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

contraminuta protocolo nº 008178/2017

54 06/06/2017 17:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
53 23/05/2017 11:43
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Danilo Ribeiro Carvalho.

    Documento não disponível
47 16/05/2017 16:50
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
46 05/05/2017 10:07
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
05/05/2017 08:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do novo CPC.

Movimento excluído em 05/05/2017 09:24
Motivo: REMESSA COM DATA EQUIVOCADA

45 19/04/2017 14:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 19/04/2017 07:41
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 19/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/04/2017.

    Documento não disponível
42 18/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 54, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 18/04/2017 08:46
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

39 31/01/2017 19:59
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001172/2017

37 30/01/2017 17:04
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
36 30/01/2017 17:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 06/12/2016 08:45
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Danilo Ribeiro Carvalho

    Documento não disponível
34 06/12/2016 08:34
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição/Substabelecimento Sob. Protocolo N° 015013

33 06/12/2016 08:26
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
32 06/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
31 05/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.113, página Nº 44, de 05/12/2016, com a publicação no dia 06/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 02/12/2016 12:04
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário.

    Documento não disponível
29 01/12/2016 15:51
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 25/11/2016 20:51
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
27 25/11/2016 20:49
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de recurso extraordinário protocolo nº 014473/2016

25 25/11/2016 18:07
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos

    Documento não disponível
24 17/10/2016 09:08
8 anos atrás

> Remessa

em 14.10.16 para PGE (art.183 do novo CPC)

23 10/10/2016 11:23
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

22 07/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 06/10/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.077, página Nº 30, de 06/10/2016, com a publicação no dia 07/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 06/10/2016 12:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido para publicação.

19 26/09/2016 08:26
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 26/09/2016 07:48
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
13/09/2016 08:25
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 13/09/2016 08:46

17 12/09/2016 11:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 28

16 09/09/2016 10:55
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 09/09/2016 10:22
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 11/12/2014 12:01
10 anos atrás

> Recebimento

NO gabinete

13 10/11/2014 07:59
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/11/2014 07:59
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/09/2014 12:57
11 anos atrás

> Remessa

10 05/09/2014 12:56
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 05/09/2014 10:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 04/09/2014 08:59
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 01/09/2014 18:43
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2014 18:43
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/08/2014 10:35
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/08/2014 10:23
11 anos atrás

> Distribuição

3 29/08/2014 08:45
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/08/2014 08:44
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/08/2014 08:43
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 01/02/2017 09:59
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

38 30/01/2017 17:26
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
26 25/11/2016 18:10
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 07/06/2017 12:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

55 06/06/2017 17:48
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contraminuta Nº 008178/2017.

    Documento não disponível
52 18/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
51 17/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 74, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 17/05/2017 12:01
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Interposição de ARE

    Documento não disponível
49 16/05/2017 18:26
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

ARE protocolo nº 006747/2017

48 16/05/2017 16:53
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível