Consulta de Processo - 2ª Instancia

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Em cartório no lote 38. Autos com 408 fls. numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/01/2020

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Coojudcri, com I volume.

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria criminal

Documento não disponível

Movimento excluído em 09/01/2020 11:21
Motivo: ERRO MATERIAL

Recebimento

Recebidos os autos

Gab relator

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos com I volume, contendo 405 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Certidão de prazo in albis.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 21/11/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 54, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Extinção da Punibilidade > Prescrição

Extinta a punibilidade por prescrição

à coordenadoria criminal

• DEC140

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 395 fls.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues à PGJ

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

À PGJ para manifestação com 388 fls.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

Documento não disponível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição juntada aos autos

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910533602

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

Com 379 fls.

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

Carta de ordem enviada pelo SEI 19.0.000071223-2.

Documento não disponível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria criminal

Documento não disponível

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Mandado de Intimação de Rafael Maia Nogueira

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/07/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.704, página Nº 54, de 08/07/2019, com a publicação no dia 09/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria criminal

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 375 fls.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 368/369.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

AUTOS COM 373 FLS E I VOLUME.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Documento não disponível

Movimento excluído em 19/06/2019 09:58
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/06/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.692, página Nº 69, de 18/06/2019, com a publicação no dia 19/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Declaração > Suspeição

Declarada suspeição por

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

• DEC118

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 366 fls.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 359.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

AUTOS COM 364 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM I VOLUME.

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910487017

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

Julgo-me suspeito por motivo de foro intimo em razão de fato superveniente surgido no decorrer do Processo Petição Criminal n°2014.0001.006031-7, com fulcro no art. 145, § 1° do CPC.

• DEC111

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos com I volume, contendo 357 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações do SEI, referente a carta de ordem.

Documento não disponível

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documento não disponível

Movimento excluído em 07/05/2019 09:06
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício solicitando informações referente a carta de ordem.

Documento não disponível

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

Carta de Ordem assinada e enviada pelo SEI 19.0.000032134-9

Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com Carta de Ordem Assinada.

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCRI

COM CARTA DE ORDEM ASSINADA

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de intimação.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

Carta de Ordem enviada ao Desembargador Relator para assinar.

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/04/2019.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCRI.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.645, página Nº 61, de 09/04/2019, com a publicação no dia 10/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA para o dia
31/05/2019 (sexta-feira), às 09:30h, na Sala Desembargador Walter Miranda, localizado no
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - 3° andar, Pça. Dês. Edgard Nogueira s/n, Centro
Cívico, CEP 64000-830 - Teresina-PI.
Destarte, INTIME-SE pessoalmente as partes, conforme endereço declinado
em petição eletrônica (100014910434304 e 100014910437160) e seus respectivos causídicos nos moldes do art. 353, caput do 370, 370, §1° e do CPP, para se fazerem presentes na data e
local acima designado.
Outrossim, INTIME-SE o procurador Geral de Justiça para que designar
membro do Ministério Público para se fazer presente, na forma do art. 370, §4° do CPP.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

Com 348 fls.

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910437160

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910434304

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/02/2019.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 131, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação dos causídicos de ambas as partes, Dra.LENORA
CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO VIEIRA(PI007332) e a Dra.MAYARA SOLFYERE LOPES
TEIXEIRA (PI006179) em atendimento ao princípio da cooperação, ampla defesa e do
contraditório, para que apresentem endereço atualizado dos seus respectivos representados a
este juízo, objetivando o prosseguimento da marcha processual, evitando-se a aplicação do art.
367 do Código de Processo Penal.

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910388800

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com I volume contendo 337 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Oficio nº 2.562//2018(PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA)

Documento não disponível

Movimento excluído em 03/12/2018 10:47
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº2.562/2018, (A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA).

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/11/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 69, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

INTIME-SE o procurador Geral de Justiça para que designar
membro do Ministério Público para se fazer presente a audiência do dia 12/12/2018.

Documento não disponível

Movimento excluído em 29/11/2018 12:22
Motivo: EXCLUSÃO

Movimento excluído em 29/11/2018 12:22
Motivo: EXCLUSÃO

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com I volume contendo 332 folhas numeradas e rubricadas

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Ofício nº 2.399/2018 ( Procuradoria Geral de Justiça)

Documento não disponível

Movimento excluído em 07/11/2018 12:07
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 2.399/2018.

Documento não disponível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/11/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 84, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/11/2018.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.549, página Nº 34, de 01/11/2018, com a publicação no dia 05/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 21/11/2018 (quarta-feira), às 09:30h, na Sala do CEJUSC -
Centro Jurídico de Solução de Conflitos, localizado no Fórum - Térreo, Pça. Des. Edgard
Nogueira s/n, Centro Cívico, CEP 64000-830 - Teresina-PI.
Dessa forma, proceda-se à intimação dos advogados e das partes, nos moldes do art. 370, §1° do CPP, para se fazerem presentes na data e local acima designado.
Outrossim, determino a intimação do Ministério Público, na forma do art. 370, §4° do CPP.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 325 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

DA ADVOGADA DRA. MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA COM PROTOCOLO DE PETIÇÃO ELETRÔNICO NA SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910326966

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ADVOGADA MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA OAB/PI 6179.

COM 322 FLS.

Documento não disponível

Publicação

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 03/09/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 103, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Ato ordinatório

Ato ordinatório praticado

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO a intimação do denunciado Dr.
RAFAEL MAIA NOGUEIRA, via advogado, para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do art. 4°, capute §1°, da Lei n°8. 038/90
Junte-se à notificação as cópias dos documentos constantes às fls.02/19;
235/253; 2901/292; 310/311 do feito em epígrafe.

Teresina, 17 de Agosto de-2018

Documento não disponível

Juntada > Petição

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DA ADVA. MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

AUTOS COM 317 FLS.

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Remessa

AUTOS À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS. 314 . AUTOS COM 315 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

• DEC64

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

Conclusão

AUTOS COM 313 FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

Documento não disponível

Remessa

CONFORME DESPACHO DE FL.307. AUTOS COM 308 FLS.

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

Conclusão

Autos contendo 306 folhas.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

Remessa

PARA O CIENTE DO ACORDÃO DE FLS.291/297, CONTENDO 303/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL PARA AGUARDAR PRAZO

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.866 de 12/11/2015, com a publicação no dia 13/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO (DES. RAIMUNDO ALENCAR)

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em não conhecer dos embargos de declaração, por sua manifesta inadmissibilidade, mantendo-se incólume, consequentemente, o aresto recorrido, em todos os seus termos, nos moldes do voto do Relator.

• ACOR60

Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR.

Expedição de documento

Certidão de julgamento.

Documento não disponível

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OFÍCIO DE Nº 27/2015 (INFORMAÇÕES) REFERENTE AO TLG. MCD6T-37129/2015.

Documento não disponível

Recebimento

NO GABINETE TLG.MCD6T-37129/2015

Remessa

TLG.MCD6T-31129/2015 AVULSO AO DES. RELATOR.

Documento não disponível

Recebimento

TLG.MCD6T-37129/2015 AVULSO NA SESCAR CRIMINAL COM DESPACHO.

Remessa

À Sescar Criminal TLG.MCD6T - 37129/2015.

DESPACHO PRESIDENTE

Documento não disponível

CONFERE MINUTA DE VOTO

• VOTOVISTA55

Conclusão

DESIGNADO, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. Contém 289 fls. numeradas e rubricadas.

Juntada > Petição

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Documento não disponível
Documento não disponível

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação para apresentação de contrarrazões de embargos, à fl. 29 do DJ n° 7.807.

Recebimento

autos na sescar criminal

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

Recebimento

Recebido no Gabinete

Conclusão

RELATOR DESIGNADO RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR COM 267 FLS

Juntada > Petição

Juntada > Petição

embargos de declaração.

Documento não disponível

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL PARA AGUARDAR PRAZO.

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.795 de 28/07/2015, com a publicação no dia 29/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO - DES. RAIMUNDO ALENCAR, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos em receber a Queixa-crime para apuração dos fatos, nos moldes do voto vencedor do Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, rejeitando, por conseguinte, a preliminar de ilegitimidade da parte querelante, suscitada pelo Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, e acompanhada pelos Desembargadores José Francisco do Nascimento (Relator) e Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

• ACOR50

Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR

Expedição de documento

Certidão de julgamento.

Documento não disponível

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

Documento não disponível

Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2015, Ordem: 1

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 11/06/2015, Ordem: 12

JULGAMENTO ADIADO

Documento não disponível

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 08/06/2015, Ordem: 1

Recebimento

NO GABINETE DO DES. PAES LANDIM, COM PEDIDO DE VISTA

Remessa

OS AUTOS COM PETIÇÃO JUNTADA AS FOLHAS 209/233, EM 01/VOL., CONTENDO 234 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

DEVOLVIDO

À Sescar Criminal, com Petições avulsas para juntar.

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES. ANTONIO FRANCISCO PAES LANDIM

Documento não disponível
Documento não disponível

Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado.

Documento não disponível

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 21/05/2015, Ordem: 4

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 14/05/2015, Ordem: 8

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 07/05/2015, Ordem: 8

Expedição de documento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO SUSPENSO

Documento não disponível

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 23/04/2015, Ordem: 14

Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

Documento não disponível

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

JULGAMENTO ADIADO

SESSÃO NÃO REALIZADA

• DEC31

PAUTADO

Para o dia: 16/04/2015, Ordem: 13

Remessa

À SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO AVULSA

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

Recebimento

PETIÇÃO AVULSA NO GABINETE.

PAUTADO

Para o dia: 09/04/2015, Ordem: 13

Expedição de documento

Certidão de adiamento

Documento não disponível

Remessa

À SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO AVULSA PARA JUNTAR AOS AUTOS

Documento não disponível

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

Remessa

PETIÇÃO AVULSA AO GAB. DO DES. ALENCAR, EM VIRTUDE DO PEDIDO DE VISTA DO PROCESSO.

Juntada > Petição

RECEBIDA NO GABINETE

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 30/03/2015, Ordem: 22

JULGAMENTO ADIADO

Julgamento Suspenso

Documento não disponível

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES. RELATOR

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

Recebimento

no gabinete

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2015, Ordem: 26

JULGAMENTO ADIADO

Documento não disponível

Juntada > Petição

e remetida avulsa para o Des. Relator.

Documento não disponível

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2015, Ordem: 31

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO.

Documento não disponível

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

Conclusão

COM JUNTADA DE PETIÇÃO AUTOS COM 195 FOLHAS

DEVOLVIDO

AUTOS N SESCAR CRIMINAL DA PGJ

Documento não disponível
Documento não disponível

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL - da PGJ

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL - petição com despacho, aguardando dos autos retornarem da PGJ, para juntar aos autos.

Remessa

PETIÇÃO AVULSA NO GABINETE PARA JUNTAR NOS AUTOS.

Juntada > Petição

RECEBIDA NO GABINETE

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DA DRA. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

Documento não disponível

Remessa

AUTOS CONTENDO 159/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

Conclusão

AUTOS COM 157/FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA, COM PETIÇÃO (RESPOSTA À ACUSAÇÃO). AUTOS CONTENDO 111/FLS.

Juntada > Petição

DO ADV. DR. ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA NA SESCAR CRIMINAL. (RESPOSTA À ACUSAÇÃO).

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Entrega em carga/vista

ALINE COSTA REIS SANTANA, CONTENDO 111FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Juntada > Petição

Remessa

PETIÇÃO À SESCAR DEFERINDO PEDIDO DE VISTA.

Documento não disponível

Recebimento

PETIÇÃO 010888 AVULSA NO GABINETE.

Juntada > Petição

e remetida avulsa para o Des. Relator.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL DA COMARCA DE OEIRAS -PÍ.

Documento não disponível

Remessa

MALOTE À SESCAR CRIMINAL PARA JUNTAR NOS AUTOS.

Movimento excluído em 13/10/2014 09:31

Expedição de documento

CARTA DE ORDEM PARA COMARCA DE OEIRAS/PI, A FIM DE NOTIFICAR O QUERELADO (ART. 4º, LEI 8038/90).

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

Remessa

CARTA DE ORDEM ASSINADA À SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

Recebimento

CARTA DE ORDEM NO GABINETE PARA ASSINAR.

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal.

Documento não disponível

Recebimento

processo no gabinete

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Remessa

Autos á distribuição conforme despacho de fls.74 do Des. Relator.

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

Recebimento

processo no gabinete

Movimento excluído em 01/09/2014 11:09

Recebimento

processo no gabinete

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

Documento não disponível

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO