Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.006035-4

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2014.0001.006035-4
Número Único
0001495-59.2010.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2014 10:23

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:52

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Agenor Araujo Santos Filho
Advogados
Apelados
  • Agenor Araujo Santos Filho
  • Agrimar Rodrigues de Araujo
  • ANDERSON RODRIGUES LEÔNIDAS
  • Maria Aliny Martins Rodrigues
  • MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA
  • RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR
  • SANDRA MICHELLE BATISTA ROCHA
  • Ubiratan Rodrigues Lopes
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 20/09/2018 11:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

34 19/09/2018 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 14/09/2018 13:53
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 14/09/2018 13:52
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2018

    Documento não disponível
31 24/04/2018 17:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
24/04/2018 07:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

Movimento excluído em 24/04/2018 07:57
Motivo: MOV ERRADO

29 22/02/2018 14:01
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
28 22/02/2018 07:47
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS - 3 VOLS.

27 20/02/2018 15:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
26 18/12/2017 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 18/12/2017 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

24 12/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
23 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 75, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 11/12/2017 12:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 17/11/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 17/11/2017 10:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 14/11/2017 09:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 14-11-2017).

    Documento não disponível
18 01/11/2017 10:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 23

17 01/11/2017 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 31/10/2017 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:52
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 05/12/2014 11:55
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 14/11/2014 18:35
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/11/2014 18:35
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/09/2014 12:39
10 anos atrás

Remessa

10 05/09/2014 12:39
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 05/09/2014 11:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 04/09/2014 09:00
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 01/09/2014 18:35
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2014 18:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/08/2014 10:35
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/08/2014 10:23
10 anos atrás

Distribuição

3 29/08/2014 09:23
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/08/2014 09:21
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/08/2014 09:13
10 anos atrás

AUTUADO