Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.006041-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006041-0
Número Único
0001846-70.2013.8.18.0050
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03573 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Desacato
  • 03566 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Resistência
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    29/08/2014 11:16

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o HC nº 201300010071153, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Joaquim D. de S. Filho, fora do Sist. de Distrib. - Port. 1.706/14, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE RAIMUNDO DE JESUS CARDOZO PINHEIRO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOSÉ VINÍCIUS FARIAS DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 24/07/2015 10:58
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU em 23/04/2015 para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ESPERANTINA/PI(01 volume), contendo 268 folhas numeradas e rubricadas, REMETIDOS pela SEJU a Comarca de origem em 24/04/2015 .

    Documento não disponível
49 24/04/2015 10:31
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Esperantina

48 23/04/2015 15:21
10 anos atrás

Remessa

À SEJU, AUTOS EM 01 VOLUME, COM 268 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS, PARA SEREM ENVIADOS PARA A COMARCA DE ESPERANTINA-PI

47 23/04/2015 15:18
10 anos atrás

Expedição de documento

DE TRÂNSITO EM JULGADO E REMESSA.

    Documento não disponível
46 27/03/2015 12:53
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMNAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO

45 13/03/2015 13:34
10 anos atrás

Remessa

para dar ciência no Acórdão, contendo 266folhas, numeradas e rubricadas.

44 20/02/2015 12:34
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA SEJU

43 19/02/2015 11:29
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 19/02/2015 11:28
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.688 de 13/02/2015, com a publicação no dia 19/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 10/02/2015 08:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 09/02/2015 13:11
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

39 09/02/2015 11:26
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

38 09/02/2015 11:15
10 anos atrás

Conclusão

COM JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR

37 09/02/2015 11:13
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

36 09/02/2015 11:05
10 anos atrás

Remessa

a sescar criminal

    Documento não disponível
35 05/02/2015 11:53
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

34 05/02/2015 10:52
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 04/02/2015 13:05
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
32 03/02/2015 08:49
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 30/01/2015 07:46
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

30 29/01/2015 09:25
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2015, Ordem: 3

29 28/01/2015 13:25
10 anos atrás

Expedição de documento

EM VIRTUDE DO AVANÇADO DA HORA

    Documento não disponível
28 26/01/2015 10:54
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 22/01/2015 11:05
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

26 22/01/2015 09:54
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/01/2015, Ordem: 4

25 19/12/2014 12:44
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 18/12/2014 12:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SESCAR Criminal

    Documento não disponível
23 16/12/2014 16:02
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA. AUTOS COM 235/FLS.

22 16/12/2014 16:00
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

21 09/12/2014 12:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 28/10/2014 12:14
10 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

19 28/10/2014 08:39
10 anos atrás

Conclusão

COM 232 FOLHAS

18 28/10/2014 08:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 01/10/2014 08:42
10 anos atrás

Remessa

contendo 220/fls. numeradas e rubricadas

16 01/10/2014 08:41
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 30/09/2014 12:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 23/09/2014 10:15
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

13 22/09/2014 13:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/09/2014 13:35
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do Dr. Jose Vinicius Farias dos Santos contendo 209/fls. numetradas e rubricadas com Petição

    Documento não disponível
11 15/09/2014 09:53
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Jose Vinicius Farias dos Santos contendo 209/fls. numetradas e rubricadas

10 11/09/2014 13:29
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 11/09/2014 12:09
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal

    Documento não disponível
8 10/09/2014 10:14
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

7 09/09/2014 20:23
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 03/09/2014 20:56
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

5 29/08/2014 11:18
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/08/2014 11:16
11 anos atrás

Distribuição

3 29/08/2014 10:23
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/08/2014 10:23
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/08/2014 10:21
11 anos atrás

AUTUADO