Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.006072-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006072-0
Número Único
0029077-35.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/09/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/09/2014 08:41

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 200900010050262, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FERNANDO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 02/07/2015 12:01
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

PARA COMARCA DE TERESINA/3ª VARA CRIMINAL CONFORME CERTIDÃO ANEXA.

    Documento não disponível
59 25/06/2015 10:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

58 12/06/2015 08:21
10 anos atrás

Remessa

Para ciência do acórdão. Contém 197 fls. numeradas e rubricadas.

57 08/06/2015 13:32
10 anos atrás

Devolução > Mandado

DRA. OSITA MARIA MACHADO intimada do acórdão de fls. 188/193.

    Documento não disponível
56 05/06/2015 12:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

55 01/06/2015 12:31
10 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação a ser cumprido junto à Defensoria Pública, com 195 fls. numeradas e rubricadas.

54 30/04/2015 14:54
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

53 30/04/2015 10:42
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 30/04/2015 10:42
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.733 de 29/04/2015, com a publicação no dia 30/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 28/04/2015 10:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 28/04/2015 09:03
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

49 23/04/2015 11:37
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES -LAVRAR ACORDÃO

48 23/04/2015 10:36
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 23/04/2015 00:39
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
46 20/04/2015 12:11
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 20/04/2015 07:50
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
44 16/04/2015 10:47
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

43 16/04/2015 08:32
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/04/2015, Ordem: 10

42 10/04/2015 11:48
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

41 10/04/2015 09:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
40 07/04/2015 09:43
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

39 25/03/2015 08:47
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 183/FLS.

38 25/03/2015 08:45
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 23/03/2015 09:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
36 08/01/2015 09:48
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

35 07/01/2015 08:15
10 anos atrás

Conclusão

180/fls

34 07/01/2015 08:15
10 anos atrás

Conclusão

179/fls

33 29/12/2014 11:47
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
32 19/12/2014 14:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

31 20/11/2014 18:30
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 173/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

30 20/11/2014 11:35
10 anos atrás

Recebimento

OS autos na SESCAR CRIMINAL,

29 20/11/2014 09:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 18/11/2014 12:44
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

27 18/11/2014 10:35
10 anos atrás

Conclusão

171/fls

26 18/11/2014 07:59
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

25 17/11/2014 12:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 17/11/2014 12:03
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes - petição avulsa

23 17/11/2014 11:40
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL - remetida avulsa ao Des. Relator do feito

22 17/11/2014 11:38
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL -

    Documento não disponível
21 13/11/2014 12:35
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 12/11/2014 11:32
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 12/11/2014 09:02
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 03/11/2014 18:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

17 24/10/2014 17:52
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO DA COSTA. AUTOS COM 162/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
16 24/10/2014 17:51
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL EM 30/09/2014.

15 30/09/2014 12:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 29/09/2014 12:02
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

13 25/09/2014 19:57
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 159/FLS.

12 25/09/2014 19:53
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 11/09/2014 14:53
11 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 147/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 11/09/2014 14:52
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 11/09/2014 13:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal

    Documento não disponível
8 10/09/2014 10:13
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

7 09/09/2014 17:52
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 02/09/2014 20:04
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

5 01/09/2014 09:04
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/09/2014 08:41
11 anos atrás

Distribuição

3 01/09/2014 08:32
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2014 08:30
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2014 08:29
11 anos atrás

AUTUADO