Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006094-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006094-9
Número Único
0000559-58.2012.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2014 11:49

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS
Apelado
  • BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
Apelados
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • ALVARO ALEXIS LOUREIRO JÚNIOR
  • CECILIA COUTO GUIMARÃES COSTA
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • FABIO LUIZ DE OLIVEIRA E FERREIRA
  • GABRIELA GARCIA SILVEIRA
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GIOVANA MACHADO CORNACCHIA
  • ISOLDA MARIA VIEIRA
  • JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES
  • KARLA ISABELLA ANDRADE CAPUTO
  • LEONARDO DE MARIA PIMENTA
  • LUCIANA LOPES MACEDO
  • NATALIA LUISA DUARTE
  • TATIANE BRITO NASCIMENTO
  • THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CONÇADO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/07/2016 15:25

Partes

Embargante
  • MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS

Advogados

Embargantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
2 - Embargos de Declaração - 11/07/2016 14:33

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 21/07/2017 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Pio IX

72 19/07/2017 13:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetida à SEJU para remessa à Comarca de Origem

71 19/07/2017 13:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/07/2017

    Documento não disponível
70 04/07/2017 18:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

69 04/07/2017 10:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
68 04/07/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 03/07/2017 18:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 03/07/2017 18:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

protocolo nº 009512/2017

65 03/07/2017 18:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009512/2017

64 03/07/2017 15:57
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9512

    Documento não disponível
63 22/06/2017 14:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

62 22/06/2017 07:32
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

61 22/06/2017 00:07
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
60 21/06/2017 14:17
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 28, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 21/06/2017 11:52
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

    Documento não disponível
58 20/06/2017 06:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

57 14/06/2017 12:37
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 14/06/2017 12:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
55 07/04/2017 15:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 05/04/2017 11:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

53 05/04/2017 00:01
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
52 04/04/2017 14:00
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 20, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 04/04/2017 10:29
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 23/03/2017 08:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

49 23/03/2017 08:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 22/03/2017 09:43
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS e provido

no mérito, dar provimento ao primeiro embargos, a fim de sanar omissão existente quanto aos juros moratórios, devidos desde a data do evento danoso nos termos da Súmula n. 54 do Superior Tribunal de Justiça e, ainda, da correção monetária, que incidirá desde o arbitramento definitivo da indenização por danos morais, em consonância com a Súmula n. 362 do Superior Tribunal de Justiça, e negar provimento ao segundo embargos ante a inexistência de omissão do julgado.

    Documento não disponível
47 10/03/2017 10:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para 21.03.2017

46 10/03/2017 07:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 21

45 14/02/2017 06:57
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 13/02/2017 10:12
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
43 31/08/2016 10:51
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

42 31/08/2016 09:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 31/08/2016 09:21
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
40 19/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
39 18/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.022, página Nº 81, de 18/07/2016, com a publicação no dia 19/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 15/07/2016 12:23
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
37 11/07/2016 17:30
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição embargos de declaração protocolo nº008007/2016

36 11/07/2016 14:33
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 08/07/2016 10:39
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 08/07/2016 09:54
9 anos atrás

Recebimento

À SESCAR CÍVEL

33 08/07/2016 09:06
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
32 07/07/2016 10:49
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator

31 06/07/2016 17:59
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008007/2016

30 06/07/2016 15:25
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 04/07/2016 11:47
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 04/07/2016 08:13
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

27 04/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 04/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 01/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.011, página Nº 34, de 01/07/2016, com a publicação no dia 04/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 01/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.011, página Nº 34, de 01/07/2016, com a publicação no dia 04/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 01/07/2016 11:42
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando gabinete certidão de publicação

22 01/07/2016 11:42
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando gabinete certidão de publicação

21 22/06/2016 12:05
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

20 22/06/2016 11:01
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 22/06/2016 08:45
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22/06/2016 08:02
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 22/06/2016 08:42

18 10/06/2016 13:15
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 21.06.16

17 10/06/2016 09:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 35

16 06/06/2016 07:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 03/06/2016 12:07
9 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 25/09/2014 08:39
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 24/09/2014 12:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/09/2014 12:38
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/09/2014 13:27
11 anos atrás

Remessa

10 03/09/2014 11:03
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 03/09/2014 09:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 02/09/2014 10:16
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 01/09/2014 18:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2014 18:42
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/09/2014 12:08
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2014 11:49
11 anos atrás

Distribuição

3 01/09/2014 11:13
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/09/2014 11:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2014 11:11
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 21/07/2017 09:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Pio IX

72 19/07/2017 13:21
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetida à SEJU para remessa à Comarca de Origem

71 19/07/2017 13:19
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/07/2017

    Documento não disponível
70 04/07/2017 18:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

69 04/07/2017 10:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
68 04/07/2017 09:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 03/07/2017 18:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 03/07/2017 18:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

protocolo nº 009512/2017

65 03/07/2017 18:06
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009512/2017

64 03/07/2017 15:57
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9512

    Documento não disponível
63 22/06/2017 14:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 20/06/2017 06:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

57 14/06/2017 12:37
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 14/06/2017 12:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
55 07/04/2017 15:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 05/04/2017 11:31
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

50 23/03/2017 08:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

49 23/03/2017 08:02
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 22/03/2017 09:43
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS e provido

no mérito, dar provimento ao primeiro embargos, a fim de sanar omissão existente quanto aos juros moratórios, devidos desde a data do evento danoso nos termos da Súmula n. 54 do Superior Tribunal de Justiça e, ainda, da correção monetária, que incidirá desde o arbitramento definitivo da indenização por danos morais, em consonância com a Súmula n. 362 do Superior Tribunal de Justiça, e negar provimento ao segundo embargos ante a inexistência de omissão do julgado.

    Documento não disponível
47 10/03/2017 10:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para 21.03.2017

46 10/03/2017 07:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 21

45 14/02/2017 06:57
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 31/08/2016 10:51
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Relator

42 31/08/2016 09:21
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 31/08/2016 09:21
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
40 19/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
39 18/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.022, página Nº 81, de 18/07/2016, com a publicação no dia 19/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 15/07/2016 12:23
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
37 11/07/2016 17:30
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição embargos de declaração protocolo nº008007/2016

35 08/07/2016 10:39
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

34 08/07/2016 09:54
9 anos atrás

> Recebimento

À SESCAR CÍVEL

31 06/07/2016 17:59
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008007/2016

29 04/07/2016 11:47
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

28 04/07/2016 08:13
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

27 04/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 04/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 01/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.011, página Nº 34, de 01/07/2016, com a publicação no dia 04/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 01/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.011, página Nº 34, de 01/07/2016, com a publicação no dia 04/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 01/07/2016 11:42
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando gabinete certidão de publicação

22 01/07/2016 11:42
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando gabinete certidão de publicação

21 22/06/2016 12:05
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para acórdão

20 22/06/2016 11:01
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 22/06/2016 08:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22/06/2016 08:02
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 22/06/2016 08:42

18 10/06/2016 13:15
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pautado dia 21.06.16

17 10/06/2016 09:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 35

16 06/06/2016 07:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 03/06/2016 12:07
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 25/09/2014 08:39
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

13 24/09/2014 12:38
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/09/2014 12:38
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/09/2014 13:27
11 anos atrás

> Remessa

10 03/09/2014 11:03
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 03/09/2014 09:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 02/09/2014 10:16
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 01/09/2014 18:42
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2014 18:42
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/09/2014 12:08
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2014 11:49
11 anos atrás

> Distribuição

3 01/09/2014 11:13
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 01/09/2014 11:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2014 11:11
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
33 08/07/2016 09:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
32 07/07/2016 10:49
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

30 06/07/2016 15:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 22/06/2017 07:32
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

61 22/06/2017 00:07
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
60 21/06/2017 14:17
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 28, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 21/06/2017 11:52
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

    Documento não disponível
53 05/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
52 04/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 20, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 04/04/2017 10:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 13/02/2017 10:12
8 anos atrás

> Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
36 11/07/2016 14:33
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível