Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2014.0001.006112-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006112-7
Número Único
0006112-22.2014.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    02/09/2014 09:11

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Orgão o HC 201100010016390, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Marins, fora do Órgão, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • RAIMUNDO LOPES FRAZÃO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 08/06/2015 13:10
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de São Felix do PI

35 03/06/2015 17:17
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos com dois (02) volumes, contendo 224 fls, devidamente numeradas e rubricadas.,Remetido à Sejú para enviar à Comarca de São Felix do Piauí/Pi.

    Documento não disponível
34 27/05/2015 12:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO

33 21/05/2015 08:04
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
32 20/05/2015 11:01
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 2/VLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.212/218.

31 19/05/2015 11:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM DOIS VOLUMES

30 15/05/2015 12:51
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS. E 220FLS. PARA A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
29 13/05/2015 09:13
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 13/05/2015 09:13
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.741 de 12/05/2015, com a publicação no dia 13/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 11/05/2015 09:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 08/05/2015 12:34
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

25 07/05/2015 10:15
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

24 07/05/2015 08:39
10 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 06/05/2015 13:25
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 05/05/2015 10:44
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 04/05/2015 11:57
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 30/04/2015 10:51
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

19 30/04/2015 08:44
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/05/2015, Ordem: 2

18 13/03/2015 12:05
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 13/03/2015 10:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
16 20/10/2014 11:59
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

15 20/10/2014 08:54
10 anos atrás

Conclusão

COM 207 FOLHAS. AUTOS COM DOIS VOLUMES

14 20/10/2014 08:53
10 anos atrás

Conclusão

COM 207 FOLHAS

13 20/10/2014 08:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 29/09/2014 10:46
10 anos atrás

Remessa

contendo 02/vols. com 197/fls. numerada e rubricadas

11 29/09/2014 10:45
10 anos atrás

Remessa

Contendo 197/fls. numeradas e rubricadas

10 29/09/2014 10:44
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 26/09/2014 11:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 26/09/2014 09:23
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete(dois volumes)

7 09/09/2014 20:48
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

    Documento não disponível
6 09/09/2014 20:40
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES

    Documento não disponível
5 02/09/2014 09:58
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/09/2014 09:11
11 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2014 08:09
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2014 08:07
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2014 08:05
11 anos atrás

AUTUADO