Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006123-1

Detalhes

 Meta 4 CNJ

Número do Processo
2014.0001.006123-1
Número Único
0000731-51.2012.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/09/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/09/2014 11:44

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201300010001171, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MARIA DO SOCORRO DIAS DA SILVA
  • OLAVO RODRIGUES SOARES
Apelados
  • ALEXANDRE ELIAS DE SOUSA
  • ANA MARIA DE SOUSA COSME
  • ELAINE CAVALCANTE DA SILVA
  • ERISVALDO ALVES DA SILVA
  • EUZAIR PEREIRA DA COSTA LIMA
  • FRANCEIZINHA DE MACEDO CARVALHO
  • FRANCISCA ARIEL DA COSTA SOARES
  • FRANCISCA EUDA MORAIS DOS ANJOS
  • FRANCISCA MARIA DA SILVA PEREIRA
  • FRANCISCA MARIA NUNES PAILO
  • FRANCISMARY RODRIGUES CHAVES
  • GARDIANE MARIA DANTAS
  • GENILSON LUCIANO DE SOUSA
  • INAYRAN DIAS DA SILVA
  • IOLANDA SOARES DA CUNHA
  • JEAN BEZERRA SOARES
  • JOANA NASCI DE SOUSA
  • LUCINETE OLIVEIRA DA SILVA
  • MANOEL DA SILVA MOURA
  • MARCUS AURÉLIO LOIOLA SILVA
  • MARIA CLEIDIANY MOURA NASCIMENTO
  • MARIA DA CRUZ ALVES DA SILVA
  • MARIA DA CRUZ DE SOUZA
  • MARIA DO ROSÁRIO SOUSA
  • MARIA IVONE RODRIGUES DOS SANTOS
  • MARIA JOSE SOARES MARTINS
  • MARIA SOLIDADE DE JESUS SOUSA FILHA
  • MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ
  • NAYRA ROZEMBERGUE ABSOLON SOARES
  • NILDIVAN GOMES LIMA
  • NIVANILDO RODRIGUES COSTA E SILVA
  • OZANNAN LIMA DA SILVA
  • RAIMUNDA AMÉLIA DE ARAÚJO LUSTOSA
  • RONIEL ALVES DE ARAÚJO
  • ROSÂNGELA MARIA ABSOLON PEREIRA
  • TATIANA FLÁVIA PEREIRA CAVALCANTE BARRETO
  • VERLÂNDIA DA LUZ PEREIRA
Advogados
Apelantes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • LUIS FELIPE SOUSA MORAES
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Apelados
  • CELSO BARROS COELHO
  • KARINE CAMPELO DE BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 14/05/2020 00:03
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2020.

    Documento não disponível
36 13/05/2020 18:11
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 16, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 13/05/2020 10:27
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 13/05/2020 09:12
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 20/02/2020 09:52
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

32 19/02/2020 13:00
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 17/02/2020 15:39
5 meses atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de OLAVO RODRIGUES SOARES e MARIA DO SOCORRO DIAS DA SILVA

    Documento não disponível
30 07/02/2020 15:52
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
29 07/02/2020 10:58
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 121

28 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

26 28/01/2020 09:59
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 93

25 20/01/2020 09:31
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 20/01/2020 09:01
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 17/01/2020 13:14
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 01/09/2017 11:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

20 11/02/2015 12:43
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 11/02/2015 11:04
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju, Fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 26/01/2015 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da sescar cível.

17 23/01/2015 13:27
6 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 23/01/2015 11:09
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 19/01/2015 10:58
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 19/01/2015 10:57
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 14/01/2015 08:28
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/01/2015 08:28
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 08/09/2014 09:08
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 08/09/2014 08:26
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 04/09/2014 10:58
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível. ( vol. I, II E III)

8 04/09/2014 10:57
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 02/09/2014 19:10
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/09/2014 19:10
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 02/09/2014 12:17
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2014 11:44
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 02/09/2014 10:54
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2014 10:52
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2014 09:15
6 anos atrás

AUTUADO