e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2014.0001.006127-9

Detalhes

Processo Baixado Meta 4 CNJ

N�mero do Processo

2014.0001.006127-9

N�mero �nico

0006127-88.2014.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Viola��o aos Princ�pios Administrativos

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 0,00

Boletos

AE6 AF8 0706916 R$ 142,69 Liquidado

Data de Autua��o: 02/09/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa
�rg�o Julgador: 3� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:45
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

08/06/2016 08:16
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 05/16-GP, de 01/06/16.
Distribui��o por Depend�ncia

02/09/2014 12:15
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado � relator do AgInst 201400010061267, com as mesmas partes e o mesmo objeto, configurando conex�o entre os feitos, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.

Processos Relacionados

Origem

0001429-58.2014.8.18.0026
Improbidade Administrativa
2� Vara - Campo Maior

Partes envolvidas

Partes

Agravantes

ANTONIO GERMANO BESERRA J�NIOR
JOS� LUIZ DO NASCIMENTO LEITE
KELLY QUEIROZ MORORO
L�CIA MARIA DE F�TIMA OLIVEIRA MACHADO
SEBASTI�O DE SENA ROSA NETO

Agravado

SERVI�O AUTONOMO DE �GUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI

Advogados

Agravante

SU�LLEN VIEIRA SOARES

Agravado

DAVI LIMA DE FREITAS

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
66	03/05/2019 13:38 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Of�cio. Provimento 16/2009.	Documento n�o dispon�vel
65	14/03/2019 10:20 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO N� 016/2009
64	14/03/2019 10:20 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 28/11/2018	Documento n�o dispon�vel
63	13/03/2019 11:50 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
62	19/02/2019 10:12 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria 362/2011	Documento n�o dispon�vel
61	05/11/2018 10:52 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
60	01/11/2018 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 01/11/2018.	Documento n�o dispon�vel
59	31/10/2018 14:30 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.548, p�gina N� 32, de 31/10/2018, com a publica��o no dia 01/11/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
58	31/10/2018 09:50 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR24
57	16/10/2018 11:35 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
56	16/10/2018 10:42 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de SEBASTI�O DE SENA ROSA NETO e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
55	08/10/2018 13:51 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o do dia 11-10-2018	Documento n�o dispon�vel
54	02/10/2018 11:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 11/10/2018
53	02/10/2018 10:17 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 12
52	02/10/2018 09:02 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
51	02/10/2018 08:41 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU Remetidos os autos para a inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
50	19/06/2018 08:59 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete
49	18/06/2018 11:09 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RETIRADO DE PAUTA
48	18/06/2018 09:11 6 anos atr�s	Retirada de pauta Retirado de pauta NA SESS�O DO DIA 14-06-2018.	Documento n�o dispon�vel
47	12/06/2018 10:56 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 14-06-2018.	Documento n�o dispon�vel
46	05/06/2018 09:22 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 14.06.2018
45	05/06/2018 08:17 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 8
44	05/06/2018 07:11 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
43	04/06/2018 12:59 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
42	22/06/2017 13:45 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
41	10/06/2016 11:41 9 anos atr�s	Recebimento No gabinete
40	08/06/2016 14:24 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
39	08/06/2016 14:24 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
38	08/06/2016 09:17 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
37	08/06/2016 08:16 9 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
36	06/06/2016 11:55 9 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVI�O N� 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DI�RIO DA JUSTI�A DE N� 7989
35	16/10/2015 11:46 9 anos atr�s	Recebimento autos recebidos no gabinete do Des. Relator
34	15/10/2015 09:48 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
33	15/10/2015 09:48 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
32	18/08/2015 10:16 9 anos atr�s	Remessa
31	18/08/2015 10:16 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
30	18/08/2015 09:06 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO "REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINIST�RIO P�BLICO SUPERIOR, PARA PARECER. AP�S, VOLTEM-ME CONCLUSOS." � SESCAR-C�VEL.
29	14/08/2015 11:51 9 anos atr�s	Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.
28	13/08/2015 13:22 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
27	13/08/2015 13:22 10 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
26	15/04/2015 15:26 10 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA�AO	Documento n�o dispon�vel
25	13/04/2015 13:34 10 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O e decis�o remetida via malote digital para o juiz de origem	Documento n�o dispon�vel
24	18/03/2015 13:29 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
23	17/03/2015 12:41 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR-C�VEL	Documento n�o dispon�vel
22	24/11/2014 11:58 10 anos atr�s	Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR
21	21/11/2014 11:52 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
20	21/11/2014 11:52 10 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo n� 011651/2014 e protocolo n� 011701/2014
19	20/11/2014 11:39 10 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo n� 012107/2014
18	19/11/2014 18:47 10 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Via malote digital.	Documento n�o dispon�vel
17	10/11/2014 18:54 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
16	10/11/2014 12:12 10 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
15	04/11/2014 12:40 10 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o protocolo n�011420
14	03/11/2014 13:31 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o Contraminuta.	Documento n�o dispon�vel
13	23/10/2014 08:14 10 anos atr�s	PUBLICADO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
12	21/10/2014 12:42 10 anos atr�s	Remessa notifica��o, via malote digital, ao Juiz da 2� Vara da Comarca de Campo maior	Documento n�o dispon�vel
11	21/10/2014 12:41 10 anos atr�s	Expedi��o de documento Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	17/10/2014 13:00 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	14/10/2014 09:38 10 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es � SESCAR-C�VEL	DEC4
8	04/09/2014 10:44 11 anos atr�s	Conclus�o AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR
7	02/09/2014 19:12 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	02/09/2014 19:11 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	02/09/2014 12:17 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	02/09/2014 12:15 11 anos atr�s	Distribui��o
3	02/09/2014 10:24 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	02/09/2014 10:23 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	02/09/2014 10:20 11 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2014.0001.006127-9

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Distribui��o por Depend�ncia