Consulta de Processo - 2ª Instancia

BAIXA/REMESSA

Trânsito em julgado

Documento não disponível

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.817 de 28/08/2015, com a publicação no dia 31/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conheceram do recurso, e, no mérito, por maioria de votos, acolheram a preliminar suscitada pelo apelante, embora implicitamente, pela anulação da sentença recorrida, determinando, ainda, o retorno dos autos ao juízo de origem, para regular instrução do feito, vencido o Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

• ACOR8

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

Expedição de documento

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2015, Ordem: 9

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

Remessa

À SEJU, para inclusão em pauta

Documento não disponível

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei.

Documento não disponível

Recebimento

no gabinete

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Documento não disponível

Recebimento

no gabinete

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO