Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
06004
DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal22/06/2017 13:45
19/09/2019 13:13
18/02/2019 12:34
18/01/2019 13:43
06/06/2016 07:19
03/09/2014 10:30
0011563-93.2014.8.18.0140
Anulacao de Debito Fiscal
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
2017.0001.010037-7
Agravo
Data | Descrição | Documentos | |
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102 |
09/12/2019 09:55 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI. |
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101 |
09/12/2019 09:52 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 08/11/2018 |
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100 |
09/12/2019 09:39 5 anos atrás |
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento CONFLITO DE COMPTÊNCIA JÁ JULGADO. |
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99 |
21/10/2019 14:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010100377 |
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98 |
21/10/2019 10:39 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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97 |
21/10/2019 00:08 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 21/10/2019. |
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96 |
18/10/2019 13:47 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.777, página Nº 50, de 18/10/2019, com a publicação no dia 21/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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95 |
18/10/2019 10:41 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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94 |
16/10/2019 11:43 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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93 |
26/09/2019 10:55 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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92 |
26/09/2019 10:54 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010100377 |
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91 |
26/09/2019 10:40 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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90 |
26/09/2019 10:40 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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89 |
19/09/2019 13:13 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 71. |
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88 |
18/09/2019 13:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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87 |
27/05/2019 10:35 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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86 |
27/05/2019 09:49 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV |
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85 |
27/05/2019 09:45 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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84 |
19/02/2019 13:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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83 |
19/02/2019 13:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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82 |
18/02/2019 12:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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81 |
18/02/2019 12:34 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 66/67. |
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80 |
15/02/2019 16:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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79 |
15/02/2019 16:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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78 |
14/02/2019 13:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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77 |
14/02/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 14/02/2019. |
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76 |
13/02/2019 13:44 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 113, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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75 |
13/02/2019 11:46 6 anos atrás |
Decisão > Cancelamento da distribuição Determinado o cancelamento da distribuição |
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74 |
23/01/2019 14:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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73 |
22/01/2019 11:20 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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72 |
22/01/2019 11:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010100377 |
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71 |
18/01/2019 13:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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70 |
18/01/2019 13:43 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE - DE 10 DE JANEIRO DE 2019. |
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69 |
10/01/2019 15:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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68 |
10/01/2019 15:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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67 |
10/01/2019 13:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019. |
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66 |
13/12/2018 09:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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65 |
10/12/2018 16:25 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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64 |
10/12/2018 10:36 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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63 |
02/10/2018 18:31 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910332282 |
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62 |
02/10/2018 15:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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61 |
01/10/2018 11:40 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
60 |
26/09/2018 13:33 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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59 |
21/09/2018 10:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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58 |
18/06/2018 14:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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57 |
13/06/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2018. |
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56 |
12/06/2018 14:08 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.453, página Nº 44, de 12/06/2018, com a publicação no dia 13/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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55 |
12/06/2018 09:56 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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54 |
25/05/2018 07:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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53 |
24/05/2018 12:15 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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52 |
17/05/2018 11:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018 |
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51 |
15/05/2018 10:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA A SESSÃO DO DIA 24-05-2018. |
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50 |
15/05/2018 08:36 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 3 |
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49 |
14/05/2018 09:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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48 |
11/05/2018 12:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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47 |
07/05/2018 10:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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46 |
02/05/2018 11:10 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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45 |
27/11/2017 15:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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44 |
27/11/2017 10:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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43 |
27/09/2017 10:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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42 |
20/09/2017 11:31 7 anos atrás |
Apensamento Apensado ao processo 201700010100377 |
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41 |
12/09/2017 19:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SEM PETIÇÃO. |
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40 |
06/09/2017 12:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
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39 |
23/08/2017 16:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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38 |
22/08/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 22/08/2017. |
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37 |
21/08/2017 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 57, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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36 |
21/08/2017 11:29 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de #{nome_da_parte} |
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35 |
22/06/2017 13:45 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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34 |
07/06/2016 09:37 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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33 |
06/06/2016 09:08 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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32 |
06/06/2016 09:08 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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31 |
06/06/2016 07:43 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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30 |
06/06/2016 07:19 8 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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29 |
03/06/2016 11:59 8 anos atrás |
Remessa À Distribuição conforme diário em anexo |
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28 |
03/06/2016 11:58 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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27 |
03/06/2016 09:30 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL A FIM DE QUE PROCEDA À REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 7989. |
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REMETIDO Movimento excluído em 03/06/2016 09:20 |
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26 |
03/02/2016 11:24 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR. |
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25 |
02/02/2016 15:11 9 anos atrás |
Conclusão juntada de manifestação protocolo nº 000897 |
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24 |
01/02/2016 18:54 9 anos atrás |
Juntada > Petição Manifestação. |
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23 |
01/02/2016 18:53 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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22 |
28/01/2016 11:01 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr°: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA (estagiária: Marilia) |
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21 |
20/01/2016 17:30 9 anos atrás |
PUBLICADO aviso de intimação |
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20 |
19/01/2016 10:41 9 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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19 |
11/01/2016 11:33 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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18 |
11/01/2016 07:44 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR-CÍVEL. |
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17 |
11/08/2015 12:06 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR. |
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16 |
10/08/2015 09:14 9 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 007862 |
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15 |
07/08/2015 13:37 9 anos atrás |
Juntada > Petição Pedido de Reconsideração. |
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14 |
07/08/2015 13:35 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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13 |
15/07/2015 12:21 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO. |
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12 |
13/07/2015 15:47 9 anos atrás |
PUBLICADO
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11 |
02/07/2015 11:36 10 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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10 |
29/06/2015 12:24 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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9 |
26/06/2015 12:27 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar-Cível. |
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8 |
04/09/2014 10:41 10 anos atrás |
Conclusão autos no gab. do des. relator |
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7 |
03/09/2014 17:35 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
03/09/2014 17:35 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
03/09/2014 10:46 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
03/09/2014 10:30 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
03/09/2014 08:30 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
03/09/2014 08:30 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
03/09/2014 08:29 10 anos atrás |
AUTUADO |