Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.006176-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006176-0
Número Único
0006176-32.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10375 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Prova de Títulos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 017 995 0705298 R$ 180,82 Liquidado
Data de Autuação
03/09/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/09/2014
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2014 11:55

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento do relator para atuar no feito, declarado no despacho de fls. 114, dos autos, disponibilizado através do DESP4, MOV9, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, o RIT
  • Magistrado Impedido

    11/09/2014 11:52

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 114, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    03/09/2014 11:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • LÍGIA DO CARMO GALVÃO GONDIM DE AGUIAR
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UESPI - NUCEPE
Advogados
Agravante
  • GUSTAVO LAGE FORTES
Agravado
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/05/2015 14:26

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • LÍGIA DO CARMO GALVÃO GONDIM DE AGUIAR

Advogados

Embargante
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Embargado
  • GUSTAVO LAGE FORTES
2 - Recurso Extraordinário - 25/01/2016 17:32

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • LÍGIA DO CARMO GALVÃO GONDIM DE AGUIAR

Advogados

Recorrente
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Recorrido
  • GUSTAVO LAGE FORTES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 09/01/2017 14:20
8 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

93 14/07/2016 12:03
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº8261

92 20/05/2016 14:24
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
91 18/05/2016 15:42
9 anos atrás

Remessa

Decisão Via Malote ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
90 17/05/2016 08:53
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
89 16/05/2016 09:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

88 12/05/2016 11:44
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

87 12/05/2016 11:43
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 04/05/2016 18:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

85 04/05/2016 18:48
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
84 08/04/2016 19:17
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
83 30/03/2016 13:22
9 anos atrás

Remessa

para PGE (artigo 183 do novo CPC)

82 14/03/2016 17:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

81 11/03/2016 08:49
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

80 11/03/2016 08:49
9 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

79 16/02/2016 19:52
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001321/2016

78 16/02/2016 08:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
77 11/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
76 05/02/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

Visualizar

    Documento não disponível
75 04/02/2016 13:56
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
74 03/02/2016 14:57
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
73 27/01/2016 11:37
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

72 27/01/2016 11:36
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000472/2016

71 25/01/2016 17:32
9 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
70 23/11/2015 14:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 23/11/2015 10:16
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

68 23/11/2015 10:16
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.872 de 20/11/2015, com a publicação no dia 23/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 18/11/2015 10:08
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

66 17/11/2015 12:15
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

65 12/11/2015 13:33
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

64 12/11/2015 11:13
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 11/11/2015 12:30
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
62 13/08/2015 10:35
10 anos atrás

Recebimento

no Gab. do Des. Oton Lustosa

61 11/08/2015 17:52
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 007930

60 11/08/2015 14:07
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
59 04/08/2015 09:54
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
58 31/07/2015 11:52
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
57 15/06/2015 12:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

56 15/06/2015 10:13
10 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
55 02/06/2015 12:28
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

54 14/05/2015 11:41
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 12/05/2015 18:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 05/05/2015 17:41
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

51 05/05/2015 17:40
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 004368

50 04/05/2015 14:26
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
49 20/04/2015 13:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 20/04/2015 11:12
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 20/04/2015 11:12
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.726 de 17/04/2015, com a publicação no dia 20/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 15/04/2015 11:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 15/04/2015 10:22
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

44 10/04/2015 09:06
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 08/04/2015 12:29
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 30/03/2015 09:30
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/04/2015, Ordem: 2

41 25/03/2015 12:31
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

40 23/03/2015 10:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
39 28/01/2015 13:41
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

38 27/01/2015 12:48
10 anos atrás

Recebimento

No Gab do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

37 27/01/2015 10:25
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 27/01/2015 10:25
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
35 03/11/2014 09:00
10 anos atrás

Remessa

34 31/10/2014 14:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

33 31/10/2014 09:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
32 24/10/2014 12:07
10 anos atrás

Recebimento

Recebido os autos no gabinete.

31 24/10/2014 10:13
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 23/10/2014 12:12
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões protocolo nº011060

29 22/10/2014 14:03
10 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
28 17/10/2014 16:15
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 137, juntado aos autos.

    Documento não disponível
27 08/10/2014 10:13
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
26 03/10/2014 19:14
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 010385

25 03/10/2014 11:44
10 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
24 30/09/2014 11:39
10 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 127 e juntado aos autos

    Documento não disponível
23 26/09/2014 12:20
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
22 25/09/2014 15:45
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.585/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 126.

    Documento não disponível
21 24/09/2014 11:50
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
20 24/09/2014 11:50
10 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1585/2014

    Documento não disponível
19 24/09/2014 11:49
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 17/09/2014 12:02
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 17/09/2014 10:43
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

AUTOS REMETIDOS À SESCAR CÍVEL

16 12/09/2014 10:19
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

15 12/09/2014 08:00
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 12/09/2014 08:00
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 11/09/2014 12:01
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 11/09/2014 11:55
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 11/09/2014 08:43
11 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

10 11/09/2014 08:42
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/09/2014 13:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Considerando o meu parentesco, em segundo grau, na linha colateral, por afinidade, com o meritíssimo juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, onde tramita a demanda originária, DECLARO-ME impedido para atuar no feito, ex vi do disposto no art. 136, do Código de Processo Civil, determinando, portanto, a distribuição destes autos por sorteio, nos termos do art. 143, do Regimento Interno deste Tribunal.

    Documento não disponível
8 05/09/2014 10:54
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 04/09/2014 08:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/09/2014 08:58
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 03/09/2014 11:13
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/09/2014 11:06
11 anos atrás

Distribuição

3 03/09/2014 10:41
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 03/09/2014 10:41
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/09/2014 10:39
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 09/01/2017 14:20
8 anos atrás

> Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

93 14/07/2016 12:03
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº8261

92 20/05/2016 14:24
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
91 18/05/2016 15:42
9 anos atrás

> Remessa

Decisão Via Malote ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
90 17/05/2016 08:53
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
89 16/05/2016 09:13
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

88 12/05/2016 11:44
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

87 12/05/2016 11:43
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 04/05/2016 18:48
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

85 04/05/2016 18:48
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
84 08/04/2016 19:17
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
83 30/03/2016 13:22
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (artigo 183 do novo CPC)

82 14/03/2016 17:28
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

81 11/03/2016 08:49
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

79 16/02/2016 19:52
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001321/2016

78 16/02/2016 08:32
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
77 11/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
76 05/02/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

Visualizar

    Documento não disponível
75 04/02/2016 13:56
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
74 03/02/2016 14:57
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
73 27/01/2016 11:37
9 anos atrás

> Remessa

Portaria n°362/11

72 27/01/2016 11:36
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000472/2016

70 23/11/2015 14:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 12/11/2015 13:33
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

62 13/08/2015 10:35
10 anos atrás

> Recebimento

no Gab. do Des. Oton Lustosa

61 11/08/2015 17:52
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 007930

59 04/08/2015 09:54
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
58 31/07/2015 11:52
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
57 15/06/2015 12:21
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

56 15/06/2015 10:13
10 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
55 02/06/2015 12:28
10 anos atrás

> Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

53 12/05/2015 18:26
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 05/05/2015 17:41
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

51 05/05/2015 17:40
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 004368

49 20/04/2015 13:25
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 20/04/2015 11:12
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 20/04/2015 11:12
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.726 de 17/04/2015, com a publicação no dia 20/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 15/04/2015 11:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 15/04/2015 10:22
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

44 10/04/2015 09:06
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 08/04/2015 12:29
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
42 30/03/2015 09:30
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/04/2015, Ordem: 2

41 25/03/2015 12:31
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

40 23/03/2015 10:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
39 28/01/2015 13:41
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

38 27/01/2015 12:48
10 anos atrás

> Recebimento

No Gab do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

37 27/01/2015 10:25
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 27/01/2015 10:25
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
35 03/11/2014 09:00
10 anos atrás

> Remessa

34 31/10/2014 14:29
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

33 31/10/2014 09:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
32 24/10/2014 12:07
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido os autos no gabinete.

31 24/10/2014 10:13
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 23/10/2014 12:12
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões protocolo nº011060

29 22/10/2014 14:03
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
28 17/10/2014 16:15
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Citação às fls. 137, juntado aos autos.

    Documento não disponível
27 08/10/2014 10:13
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
26 03/10/2014 19:14
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 010385

25 03/10/2014 11:44
10 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
24 30/09/2014 11:39
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

de fls. 127 e juntado aos autos

    Documento não disponível
23 26/09/2014 12:20
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
22 25/09/2014 15:45
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.585/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 126.

    Documento não disponível
21 24/09/2014 11:50
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
20 24/09/2014 11:50
10 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 1585/2014

    Documento não disponível
19 24/09/2014 11:49
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 17/09/2014 12:02
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 17/09/2014 10:43
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

AUTOS REMETIDOS À SESCAR CÍVEL

16 12/09/2014 10:19
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

15 12/09/2014 08:00
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 12/09/2014 08:00
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

13 11/09/2014 12:01
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 11/09/2014 11:55
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 11/09/2014 08:43
11 anos atrás

> Remessa

p/à distribuição

10 11/09/2014 08:42
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 05/09/2014 13:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Considerando o meu parentesco, em segundo grau, na linha colateral, por afinidade, com o meritíssimo juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, onde tramita a demanda originária, DECLARO-ME impedido para atuar no feito, ex vi do disposto no art. 136, do Código de Processo Civil, determinando, portanto, a distribuição destes autos por sorteio, nos termos do art. 143, do Regimento Interno deste Tribunal.

    Documento não disponível
8 05/09/2014 10:54
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 04/09/2014 08:59
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/09/2014 08:58
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 03/09/2014 11:13
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/09/2014 11:06
11 anos atrás

> Distribuição

3 03/09/2014 10:41
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 03/09/2014 10:41
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/09/2014 10:39
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 23/11/2015 10:16
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

68 23/11/2015 10:16
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.872 de 20/11/2015, com a publicação no dia 23/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 18/11/2015 10:08
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

66 17/11/2015 12:15
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU

64 12/11/2015 11:13
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 11/11/2015 12:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
60 11/08/2015 14:07
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
54 14/05/2015 11:41
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 04/05/2015 14:26
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
80 11/03/2016 08:49
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

71 25/01/2016 17:32
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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