Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.006177-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.006177-2
Número Único
0000422-66.2011.8.18.0113
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/06/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/06/2018 09:42

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.179 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/09/2014 11:00

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201300010043133, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MAURÍCIO GONÇALVES LEAL
Advogados
Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requerido
  • JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 11/12/2018 11:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

43 06/12/2018 08:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 05/12/2018 10:36
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 05/12/2018 10:04
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2018

    Documento não disponível
40 12/11/2018 08:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
39 12/11/2018 08:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

38 26/10/2018 18:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
37 26/10/2018 10:26
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910353512

36 25/10/2018 17:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 23/10/2018 11:43
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 05/10/2018 14:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
33 28/09/2018 11:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 25/07/2018 14:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 25/07/2018 09:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

apensado ao AI nº 2013.0001.004313-3.

30 25/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
29 24/07/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 35, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 24/07/2018 08:00
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

27 11/07/2018 08:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

apensado ao AI nº 2013.0001.004313-3.

26 09/07/2018 07:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 06/07/2018 09:40
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 28/06/2018 12:30
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

    Documento não disponível
23 28/06/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 37

22 19/06/2018 11:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
21 18/06/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

20 18/06/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 28-06-2018.

19 18/06/2018 08:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 15

18 13/06/2018 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 13/06/2018 11:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/06/2018 09:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

13/06/2018 09:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Movimento excluído em 13/06/2018 09:45
Motivo: REMESSA EQUIVOCADA

14 13/06/2018 09:42
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.179 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
13 13/06/2018 09:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Remessa à Distribuição

    Documento não disponível
12 10/11/2014 10:58
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira, apençado ao AI 13.43133.

11 10/11/2014 09:00
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 10/11/2014 08:59
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 10/09/2014 10:40
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ, apensado ao AI nº 2013.0001.004313-3.

    Documento não disponível
8 05/09/2014 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 04/09/2014 18:48
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/09/2014 18:48
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/09/2014 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/09/2014 11:00
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 03/09/2014 10:46
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/09/2014 10:44
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/09/2014 10:42
6 anos atrás

AUTUADO