Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006181-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006181-4
Número Único
0003591-45.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/09/2014 12:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • GILSONERE RODRIGUES DA SILVA
  • WELLISSON SILVA DO NASCIMENTO
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • LICIA SILVEIRA BACURAU
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 20/05/2015 10:15
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

33 18/05/2015 12:35
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU, para remessa ao juiz de origem.

32 18/05/2015 12:34
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 05/05/2015 13:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 23/04/2015 10:29
10 anos atrás

Remessa

PORTARIA 362

29 25/02/2015 08:27
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 24/02/2015 08:38
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 24/02/2015 08:37
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.691 de 23/02/2015, com a publicação no dia 24/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 19/02/2015 13:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 19/02/2015 09:19
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, mas para negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer ministerial de grau superior.

24 12/02/2015 09:33
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 11/02/2015 11:42
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 05/02/2015 12:28
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 04/02/2015 10:25
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/02/2015, Ordem: 26

20 10/11/2014 07:29
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/11/2014 10:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 23/10/2014 11:18
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 22/10/2014 08:51
10 anos atrás

Conclusão

DES, FERNANDO LOPES E SILVA NETO

16 22/10/2014 08:51
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 21/10/2014 09:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 15/10/2014 11:44
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 14/10/2014 16:21
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2014 16:21
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 10/09/2014 09:07
11 anos atrás

Remessa

10 10/09/2014 09:06
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 08/09/2014 09:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
8 05/09/2014 10:54
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 04/09/2014 18:49
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/09/2014 18:49
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/09/2014 12:30
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/09/2014 12:25
11 anos atrás

Distribuição

3 03/09/2014 11:05
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/09/2014 11:04
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/09/2014 11:02
11 anos atrás

AUTUADO

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