Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006192-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006192-9
Número Único
0000582-04.2012.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/09/2014 13:41

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BMG S.A.
Apelado
  • SABINO JOSÉ DE CARVALHO
Advogados
Apelantes
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • DIOGO MAIA DE ALENCAR
  • GLENDA LUISA BOLINA COELHO
  • GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • José de Anchieta Fernandes Neto
  • NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO
  • NATHALIA JUNQUEIRA MINZON
  • PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Apelados
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/03/2016 14:51

Partes

Embargante
  • BANCO BMG S.A.
Embargado
  • SABINO JOSÉ DE CARVALHO

Advogados

Embargantes
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • DIOGO MAIA DE ALENCAR
  • GLENDA LUISA BOLINA COELHO
  • GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • José de Anchieta Fernandes Neto
  • NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO
  • NATHALIA JUNQUEIRA MINZON
  • PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
  • THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Embargados
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
2 - Embargos de Declaração - 09/03/2016 16:05

Partes

Embargante
  • BANCO BMG S.A.
Embargado
  • SABINO JOSÉ DE CARVALHO

Advogados

Embargantes
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • DIOGO MAIA DE ALENCAR
  • GLENDA LUISA BOLINA COELHO
  • GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • José de Anchieta Fernandes Neto
  • NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO
  • NATHALIA JUNQUEIRA MINZON
  • PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
  • THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Embargados
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 21/10/2016 10:23
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PIO IX

71 20/10/2016 08:54
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU para remessa ao juiz de origem

70 20/10/2016 08:54
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
69 18/10/2016 08:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

68 10/10/2016 11:10
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
67 14/09/2016 17:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

66 14/09/2016 09:26
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Com certidão de acórdão publicado.

65 14/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
64 13/09/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.060, página Nº 20, de 13/09/2016, com a publicação no dia 14/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 13/09/2016 12:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação.

13/09/2016 12:11
 8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 13/09/2016 12:15

01/09/2016 12:40
 8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 01/09/2016 12:42

62 01/09/2016 12:17
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

61 01/09/2016 08:39
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO.

60 31/08/2016 12:12
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
59 19/08/2016 12:58
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

58 19/08/2016 11:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 3

57 08/07/2016 09:54
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

56 07/07/2016 13:15
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
55 02/05/2016 11:54
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

54 29/04/2016 09:37
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 29/04/2016 09:37
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
52 28/04/2016 15:46
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002208/2016

51 15/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 14/04/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.957, página Nº 41, de 14/04/2016, com a publicação no dia 15/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 13/04/2016 15:20
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 21/03/2016 13:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 16/03/2016 12:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
46 14/03/2016 10:00
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

45 09/03/2016 18:18
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002275/2016

44 09/03/2016 16:05
9 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
43 09/03/2016 11:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 08/03/2016 08:48
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
41 08/03/2016 08:48
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.931, página Nº 26, de 07/03/2016, com a publicação no dia 08/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 07/03/2016 11:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

39 04/03/2016 14:51
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
38 29/02/2016 12:35
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

37 29/02/2016 10:47
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 29/02/2016 09:38
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 17/02/2016 11:14
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 16/02/2016 10:33
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2016, Ordem: 17

03/02/2016 11:06
 9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2016, Ordem: 17

Movimento excluído em 04/02/2016 09:58

33 02/02/2016 09:55
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 02/02/2016 09:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
31 01/02/2016 09:00
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab REvisor

30 28/01/2016 10:59
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

29 26/01/2016 09:30
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

28 25/01/2016 12:40
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Encaminhem-se os autos à essa Secretaria para que sejam tomadas as providências necessárias ao requerimento constante no substabelecimento de fls. 144, para que todas as publicações continuem sendo realizadas exclusivamente sob o nome do advogado Danilo Baião Azevêdo. Após cumpridas as diligências, encaminhem-se os autos ao Desembargador Revisor.

    Documento não disponível
27 13/01/2015 09:43
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab. Des. Oliveira.

26 12/01/2015 08:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 12/01/2015 08:17
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
24 17/11/2014 09:39
10 anos atrás

Remessa

23 14/11/2014 12:41
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

22 14/11/2014 11:42
10 anos atrás

Remessa

À Sescar - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
21 13/11/2014 12:45
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebida no gab. Des. Oliveira.

20 12/11/2014 13:23
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 12/11/2014 13:22
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 20/10/2014 07:54
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 16/10/2014 12:55
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 10/10/2014 13:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 09/10/2014 10:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se o Banco Apelante.

    Documento não disponível
14 02/10/2014 09:31
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 01/10/2014 11:47
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/10/2014 11:47
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/09/2014 12:31
10 anos atrás

Remessa

10 10/09/2014 12:31
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 10/09/2014 10:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 05/09/2014 09:19
10 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 04/09/2014 18:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/09/2014 18:48
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/09/2014 13:46
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/09/2014 13:41
10 anos atrás

Distribuição

3 03/09/2014 12:40
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/09/2014 12:40
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/09/2014 12:38
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 21/10/2016 10:23
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE PIO IX

71 20/10/2016 08:54
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU para remessa ao juiz de origem

70 20/10/2016 08:54
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
69 18/10/2016 08:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

68 10/10/2016 11:10
8 anos atrás

> Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
67 14/09/2016 17:20
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

66 14/09/2016 09:26
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Com certidão de acórdão publicado.

65 14/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
64 13/09/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.060, página Nº 20, de 13/09/2016, com a publicação no dia 14/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 13/09/2016 12:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação.

13/09/2016 12:11
 8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 13/09/2016 12:15

01/09/2016 12:40
 8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 01/09/2016 12:42

62 01/09/2016 12:17
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

59 19/08/2016 12:58
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

58 19/08/2016 11:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 3

56 07/07/2016 13:15
8 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
55 02/05/2016 11:54
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

54 29/04/2016 09:37
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 29/04/2016 09:37
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
52 28/04/2016 15:46
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002208/2016

51 15/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 14/04/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.957, página Nº 41, de 14/04/2016, com a publicação no dia 15/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 13/04/2016 15:20
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 21/03/2016 13:12
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 16/03/2016 12:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
46 14/03/2016 10:00
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

45 09/03/2016 18:18
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002275/2016

43 09/03/2016 11:06
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 08/03/2016 08:48
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
41 08/03/2016 08:48
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.931, página Nº 26, de 07/03/2016, com a publicação no dia 08/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 07/03/2016 11:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação

38 29/02/2016 12:35
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

37 29/02/2016 10:47
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 29/02/2016 09:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
35 17/02/2016 11:14
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 16/02/2016 10:33
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2016, Ordem: 17

03/02/2016 11:06
 9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2016, Ordem: 17

Movimento excluído em 04/02/2016 09:58

33 02/02/2016 09:55
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 02/02/2016 09:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
31 01/02/2016 09:00
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab REvisor

30 28/01/2016 10:59
9 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

29 26/01/2016 09:30
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

28 25/01/2016 12:40
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Encaminhem-se os autos à essa Secretaria para que sejam tomadas as providências necessárias ao requerimento constante no substabelecimento de fls. 144, para que todas as publicações continuem sendo realizadas exclusivamente sob o nome do advogado Danilo Baião Azevêdo. Após cumpridas as diligências, encaminhem-se os autos ao Desembargador Revisor.

    Documento não disponível
27 13/01/2015 09:43
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo Gab. Des. Oliveira.

26 12/01/2015 08:17
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 12/01/2015 08:17
10 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
24 17/11/2014 09:39
10 anos atrás

> Remessa

23 14/11/2014 12:41
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

22 14/11/2014 11:42
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
21 13/11/2014 12:45
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebida no gab. Des. Oliveira.

20 12/11/2014 13:23
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 12/11/2014 13:22
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
18 20/10/2014 07:54
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 16/10/2014 12:55
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 10/10/2014 13:31
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 09/10/2014 10:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se o Banco Apelante.

    Documento não disponível
14 02/10/2014 09:31
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 01/10/2014 11:47
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/10/2014 11:47
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/09/2014 12:31
10 anos atrás

> Remessa

10 10/09/2014 12:31
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 10/09/2014 10:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 05/09/2014 09:19
10 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 04/09/2014 18:48
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/09/2014 18:48
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/09/2014 13:46
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/09/2014 13:41
10 anos atrás

> Distribuição

3 03/09/2014 12:40
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 03/09/2014 12:40
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/09/2014 12:38
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 01/09/2016 08:39
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO.

60 31/08/2016 12:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
57 08/07/2016 09:54
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

39 04/03/2016 14:51
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
44 09/03/2016 16:05
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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