Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006239-9
Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.006239-9
- Número Único
- 0001086-43.2013.8.18.0076
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 04/09/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 04/09/2014
- Origem
-
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0001086-43.2013.8.18.0076
Mandado de Seguranca
Vara Única - União
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 40 |
14/03/2016 09:36 9 anos atrás |
Remessa A Comarca de União |
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| 39 |
08/03/2016 12:48 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à SEJU para remessa à Comarca de Origem |
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| 38 |
08/03/2016 12:48 9 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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| 37 |
01/03/2016 14:53 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ C/ CIENTE |
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| 36 |
22/02/2016 17:51 9 anos atrás |
Remessa portaria 362/2011 |
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| 35 |
20/01/2016 10:24 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 34 |
20/01/2016 09:28 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 33 |
20/01/2016 09:28 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.900 de 19/01/2016, com a publicação no dia 20/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 32 |
07/01/2016 12:23 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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| 31 |
21/12/2015 12:25 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade e em consonância com o parecer verbal do Ministério Público de grau superior, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, DENEGAR-LHE provimento, mantendo-se incólume a sentença objurgada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, restando, portanto, negada a segurança reclamada na origem. Vencido o Relator quanto à aplicação da teoria da causa madura. |
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| 30 |
12/11/2015 11:08 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 29 |
11/11/2015 13:53 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 11/11/2015 13:52 |
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 11/11/2015 12:51 |
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CERTIDÃO Movimento excluído em 09/11/2015 11:42 |
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| 28 |
04/11/2015 10:13 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 1 |
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| 27 |
04/11/2015 08:35 9 anos atrás |
Expedição de documento face pedido de vista Des. Oton |
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| 26 |
28/10/2015 09:50 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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| 25 |
28/10/2015 08:29 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 26 |
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| 24 |
27/10/2015 14:43 9 anos atrás |
Expedição de documento Face pedido de vista Des. Oton |
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| 23 |
21/10/2015 08:47 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/10/2015, Ordem: 16 |
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| 22 |
20/10/2015 14:18 9 anos atrás |
Expedição de documento A pedido do Relator |
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| 21 |
13/10/2015 10:07 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 20/10/2015, Ordem: 22 |
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| 20 |
13/08/2015 09:37 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 19 |
12/08/2015 11:06 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Seju, para inclusão em pauta. |
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| 18 |
11/08/2015 10:03 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 17 |
07/08/2015 12:31 9 anos atrás |
Conclusão Des. Fernando Lopes. |
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| 16 |
07/08/2015 11:19 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 15 |
06/08/2015 12:25 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao revisor substituto. |
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| 14 |
18/09/2014 10:18 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 13 |
17/09/2014 16:22 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
17/09/2014 16:22 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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| 11 |
10/09/2014 09:08 10 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
10/09/2014 09:07 10 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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| 9 |
08/09/2014 09:53 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. |
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| 8 |
05/09/2014 10:54 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 7 |
04/09/2014 18:44 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
04/09/2014 18:44 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
04/09/2014 11:59 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
04/09/2014 11:50 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
04/09/2014 11:29 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
04/09/2014 11:27 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
04/09/2014 11:26 10 anos atrás |
AUTUADO |
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