Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006271-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006271-5
Número Único
0004923-47.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2014 11:12

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • MARTA REGINA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 05/08/2015 11:36
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

33 23/07/2015 11:57
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetido à SEJU, para remessa ao juiz de origem

32 23/07/2015 11:57
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 21/07/2015 16:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 13/07/2015 13:30
9 anos atrás

Remessa

Portaria 365

29 28/05/2015 14:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 28/05/2015 10:15
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 28/05/2015 10:14
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.752 de 27/05/2015, com a publicação no dia 28/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 26/05/2015 07:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 25/05/2015 12:43
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à Seju para publicação.

24 15/05/2015 08:11
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 14/05/2015 13:32
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 11/05/2015 12:58
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 07/05/2015 08:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2015, Ordem: 5

20 07/05/2015 07:23
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 06/05/2015 13:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
18 06/05/2015 09:12
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. Des. Revisor

17 05/05/2015 08:54
10 anos atrás

Conclusão

DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

16 04/05/2015 14:34
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 04/05/2015 12:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível

    Documento não disponível
14 22/01/2015 10:02
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 21/01/2015 17:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/01/2015 17:27
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 07/10/2014 12:28
10 anos atrás

Remessa

10 06/10/2014 13:26
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 06/10/2014 09:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 17/09/2014 11:29
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 05/09/2014 18:55
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2014 18:55
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/09/2014 11:24
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2014 11:12
10 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2014 09:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/09/2014 09:06
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2014 09:04
10 anos atrás

AUTUADO