Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
0000084-19.2013.8.18.0050
Ordinaria
Vara Única -
Esperantina
Data | Descrição | Documentos | |
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04/09/2015 13:17 9 anos atrás |
Remessa decisão remetida ao Juiz de origem. |
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29 |
04/09/2015 10:55 9 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO |
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28 |
04/09/2015 10:55 9 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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27 |
13/05/2015 10:07 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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26 |
13/05/2015 09:21 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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25 |
13/05/2015 09:21 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.741 de 12/05/2015, com a publicação no dia 13/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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24 |
11/05/2015 12:01 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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23 |
11/05/2015 11:31 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, ratificando a tutela recursal outrora concedida, a fim de reformar a decisão hostilizada e determinar que se oportunize aos agravantes o direito de comprovarem os seus rendimentos, mediante prazo fixado pelo juiz a quo, cabendo a este decidir, somente então, acerca do benefício da gratuidade de justiça. |
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22 |
07/05/2015 10:04 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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21 |
06/05/2015 14:03 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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20 |
29/04/2015 10:26 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/05/2015, Ordem: 13 |
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19 |
23/04/2015 11:28 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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18 |
23/04/2015 10:04 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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17 |
20/03/2015 10:48 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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16 |
19/03/2015 13:31 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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15 |
19/03/2015 13:31 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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14 |
16/03/2015 19:41 10 anos atrás |
Recebimento Confirmação do recebimento de Decisão, para conhecimento e cumprimento, via Malote Digital, às fls. 66. |
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13 |
25/09/2014 15:09 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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12 |
24/09/2014 09:56 10 anos atrás |
Remessa decisão, via malote digital, ao Juiz da Comarca de Esperantina |
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11 |
24/09/2014 09:55 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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10 |
11/09/2014 09:26 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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9 |
10/09/2014 09:24 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Recebimento do recurso em seu efeito suspensivo. |
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8 |
08/09/2014 12:08 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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7 |
05/09/2014 18:53 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
05/09/2014 18:53 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
05/09/2014 13:00 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
05/09/2014 12:55 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
05/09/2014 12:10 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
05/09/2014 12:09 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
05/09/2014 12:08 10 anos atrás |
AUTUADO |