e-TJPI

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.006294-6

N�mero �nico

0006294-08.2014.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 05/09/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 05/09/2014

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
30	04/09/2015 13:17 9 anos atr�s	Remessa decis�o remetida ao Juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
29	04/09/2015 10:55 9 anos atr�s	BAIXA/ARQUIVAMENTO
28	04/09/2015 10:55 9 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
27	13/05/2015 10:07 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
26	13/05/2015 09:21 10 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
25	13/05/2015 09:21 10 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.741 de 12/05/2015, com a publica��o no dia 13/05/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
24	11/05/2015 12:01 10 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
23	11/05/2015 11:31 10 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os Exm�s. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta C�mara Especializada C�vel do Egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, por vota��o un�nime, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, ratificando a tutela recursal outrora concedida, a fim de reformar a decis�o hostilizada e determinar que se oportunize aos agravantes o direito de comprovarem os seus rendimentos, mediante prazo fixado pelo juiz a quo, cabendo a este decidir, somente ent�o, acerca do benef�cio da gratuidade de justi�a.	ACOR11
22	07/05/2015 10:04 10 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
21	06/05/2015 14:03 10 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
20	29/04/2015 10:26 10 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 05/05/2015, Ordem: 13
19	23/04/2015 11:28 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
18	23/04/2015 10:04 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
17	20/03/2015 10:48 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete
16	19/03/2015 13:31 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
15	19/03/2015 13:31 10 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
14	16/03/2015 19:41 10 anos atr�s	Recebimento Confirma��o do recebimento de Decis�o, para conhecimento e cumprimento, via Malote Digital, �s fls. 66.	Documento n�o dispon�vel
13	25/09/2014 15:09 10 anos atr�s	PUBLICADO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
12	24/09/2014 09:56 10 anos atr�s	Remessa decis�o, via malote digital, ao Juiz da Comarca de Esperantina	Documento n�o dispon�vel
11	24/09/2014 09:55 10 anos atr�s	Expedi��o de documento Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	11/09/2014 09:26 10 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
9	10/09/2014 09:24 10 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Recebimento do recurso em seu efeito suspensivo.	DEC3
8	08/09/2014 12:08 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete
7	05/09/2014 18:53 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	05/09/2014 18:53 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	05/09/2014 13:00 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	05/09/2014 12:55 10 anos atr�s	Distribui��o
3	05/09/2014 12:10 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	05/09/2014 12:09 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	05/09/2014 12:08 10 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2014.0001.006294-6

Distribui��o por Sorteio