Consulta de Processo - 2ª Instancia

Habeas Corpus Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.006298-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006298-3
Número Único
0006298-45.2014.8.18.0000
Classe Processual
00307 PROCESSO CRIMINAL > Medidas Garantidoras > Habeas Corpus Criminal
Assuntos
  • 03521 DIREITO PENAL > Crimes contra a Paz Pública > Quadrilha ou Bando
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
  • 10891 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Habeas Corpus - Cabimento
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/09/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    05/09/2014 12:59

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do HC 201400010062960, com as mesmas partes no polo ativo e passivo, configurando conexão entre os feitos, tudo no0s termos do art. 45, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • FABIO LEANDRO DE BARROS
Impetrados
  • JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SIMÕES - PI
  • MARTINS SIMÃO DOS SANTOS
Advogados
Impetrado
  • FABIO LEANDRO DE BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 22/04/2015 09:17
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos ARQUIVADO em Cartório Lote 18, contendo 298 folhas numeradas e rubricadas .

43 13/03/2015 20:09
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

42 06/03/2015 11:05
10 anos atrás

Remessa

para ciência do acórdão contendo 296 fls.

41 07/01/2015 11:34
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

40 09/12/2014 09:49
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 09/12/2014 09:48
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.651 de 05/12/2014, com a publicação no dia 09/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 05/12/2014 07:27
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 04/12/2014 13:53
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

36 04/12/2014 10:51
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes - Lavrar acordão

35 04/12/2014 10:19
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 04/12/2014 09:30
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
33 02/12/2014 10:24
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 27/11/2014 09:39
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

31 27/11/2014 07:51
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/12/2014, Ordem: 10

30 20/11/2014 07:43
10 anos atrás

Remessa

A Seju

    Documento não disponível
19/11/2014 12:59
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 20/11/2014 07:42

29 17/11/2014 12:46
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

28 17/11/2014 12:08
10 anos atrás

Conclusão

Autos Conclusos contendo 279 folhas numeradas e rubricadas .

27 17/11/2014 12:08
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Os Autos da PGJ com parecer .

    Documento não disponível
26 23/10/2014 10:29
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 260/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

25 23/10/2014 10:28
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

24 23/10/2014 09:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
23 22/10/2014 12:02
10 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

22 21/10/2014 13:19
10 anos atrás

Conclusão

COM 258 FLS.

21 21/10/2014 10:11
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
20 13/10/2014 10:19
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
19 09/10/2014 10:35
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

18 09/10/2014 09:20
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR CRIMINAL

17 02/10/2014 11:56
10 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

16 01/10/2014 17:53
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 247/FLS.

15 30/09/2014 13:17
10 anos atrás

Juntada > Petição

14 30/09/2014 13:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 30/09/2014 11:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

e remetida avulsa para o Des. Relator.

    Documento não disponível
12 22/09/2014 11:25
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação no DJ nº 7.597 de 18/09/14 e publicado em 19/09/14

    Documento não disponível
11 18/09/2014 07:50
11 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 15/09/2014 13:42
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 15/09/2014 11:52
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido a Sescar Criminal

8 10/09/2014 10:02
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

7 09/09/2014 15:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 09/09/2014 15:57
11 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
5 05/09/2014 13:00
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/09/2014 12:59
11 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2014 12:47
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/09/2014 12:46
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2014 12:44
11 anos atrás

AUTUADO