Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006301-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006301-0
Número Único
0000777-34.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/09/2014
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/09/2014 08:23

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/09/2014 08:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUIZ GONZAGA RODRIGUES FILHO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Apelantes
  • Gerimar de Brito Vieira
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 14/12/2015 17:30
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

2ª Vara Cível

32 14/12/2015 17:30
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 17/11/2015 18:21
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 13/11/2015 08:02
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
29 09/11/2015 12:33
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
28 06/10/2015 10:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 05/10/2015 10:00
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 05/10/2015 10:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.841 de 02/10/2015, com a publicação no dia 05/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 01/10/2015 09:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 01/10/2015 07:18
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

23 25/09/2015 10:39
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 25/09/2015 08:25
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 21/09/2015 11:52
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 17/09/2015 10:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/09/2015, Ordem: 31

19 17/09/2015 08:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 17/09/2015 08:43
9 anos atrás

Remessa

à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 16/09/2015 12:04
9 anos atrás

Conclusão

Des. HILO

16 16/09/2015 12:03
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 16/09/2015 10:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
14 15/12/2014 12:52
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

13 15/12/2014 07:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/12/2014 07:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 14/11/2014 12:54
10 anos atrás

Remessa

10 14/11/2014 12:54
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 13/11/2014 10:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 10/09/2014 09:22
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 08/09/2014 18:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2014 18:27
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 08/09/2014 08:32
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/09/2014 08:23
11 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2014 13:06
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/09/2014 13:04
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2014 13:01
11 anos atrás

AUTUADO