Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006304-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006304-5
Número Único
0003715-51.1997.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/09/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/09/2014
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/09/2014 08:23

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    05/09/2014 13:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • EDSON BARBOSA CARNEIRO
Advogados
Apelante
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 24/03/2017 11:22
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao juízo de origem

27 24/03/2017 11:21
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2017

    Documento não disponível
26 13/03/2017 13:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
25 23/02/2017 10:07
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
24 22/11/2016 10:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 22/11/2016 08:10
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

22 22/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 21/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.103, página Nº 32, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 21/11/2016 11:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando gabinete certidão de publicação

19 10/11/2016 09:20
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator p/ acórdão

18 10/11/2016 08:44
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 09/11/2016 11:40
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
16 25/10/2016 13:24
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 08.11.2016

15 25/10/2016 08:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 43

14 20/10/2016 13:49
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 20/10/2016 12:55
8 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
12 07/10/2014 09:48
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

11 01/10/2014 13:37
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 01/10/2014 13:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 11/09/2014 10:05
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/09/2014 09:02
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 08/09/2014 18:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2014 18:28
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 08/09/2014 08:32
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/09/2014 08:23
11 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2014 13:45
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/09/2014 13:44
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2014 13:42
11 anos atrás

AUTUADO