Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.006305-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006305-7
Número Único
0012736-80.1999.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10420 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Sistema Nacional de Trânsito > Licenciamento de Veículo
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:10

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/09/2014 08:23

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/09/2014 07:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Em conformidade com o artigo 136, do Código de Processo Civil.
  • Magistrado Impedido

    08/09/2014 07:53

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • o Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    08/06/2016 11:14

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
  • STRANS-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Requerido
  • MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS SALES
Advogados
Requerentes
  • Alexandra Pereira Rodrigues Fontenelle de Araujo
  • Anibal Moreira Viana
  • Eulino Gomes da Silva
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Manoel Lopes Veloso
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
  • Segisnando Messias Ramos de Alencar
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 12/06/2019 08:36
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 12/06/2019 08:36
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/05/2019

    Documento não disponível
46 05/06/2019 10:55
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 001565/2019.

45 20/05/2019 11:04
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001565/2019.

    Documento não disponível
44 20/05/2019 11:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
43 26/04/2019 11:18
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
42 23/04/2019 12:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STRANS

    Documento não disponível
41 23/04/2019 12:41
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Manifestação DETRAN - prot. 00778/2019.

40 13/03/2019 12:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0778

    Documento não disponível
39 13/03/2019 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
38 12/02/2019 10:55
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
37 29/01/2019 13:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
36 10/09/2018 15:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 10/09/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 10/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/09/2018.

    Documento não disponível
33 06/09/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.512, página Nº 49, de 06/09/2018, com a publicação no dia 10/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 06/09/2018 10:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 03/09/2018 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 03/09/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 31/08/2018 12:48
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de STRANS-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO e não-provido

    Documento não disponível
28 24/08/2018 12:22
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018

    Documento não disponível
27 21/08/2018 10:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30;08.2018

26 21/08/2018 10:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 9

25 21/08/2018 07:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 20/08/2018 13:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 13/10/2017 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RG1F

22 22/06/2017 14:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 13/06/2016 09:42
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

20 08/06/2016 15:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 08/06/2016 15:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 08/06/2016 11:22
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 08/06/2016 11:14
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

16 06/06/2016 11:31
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

03/06/2016 10:28
 9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/06/2016 11:32

14 15/12/2014 09:04
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

13 12/12/2014 09:51
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/12/2014 09:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 14/11/2014 12:53
10 anos atrás

Remessa

10 14/11/2014 12:52
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 13/11/2014 10:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 10/09/2014 09:29
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 08/09/2014 18:29
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2014 18:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 08/09/2014 08:32
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/09/2014 08:23
10 anos atrás

Distribuição

3 08/09/2014 07:52
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 08/09/2014 07:51
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2014 07:37
10 anos atrás

AUTUADO

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