Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006326-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006326-4
Número Único
0001087-28.2013.8.18.0076
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/09/2014 10:08

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ELSA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Apelado
  • MUNICIPIO DE UNIÃO-PI
Advogados
Apelantes
  • JOSÉ ALBERTO NUNES OLIVEIRA JÚNIOR
  • MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA
Apelado
  • ALVARO VILARINHO BRANDÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 15/12/2015 10:53
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de União

57 10/12/2015 13:10
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

56 10/12/2015 13:09
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
55 30/11/2015 16:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
54 18/11/2015 15:50
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

53 23/10/2015 08:07
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

52 20/10/2015 12:24
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 20/10/2015 12:17
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.850 de 16/10/2015, com a publicação no dia 20/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 15/10/2015 11:13
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR PARA REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.

49 14/10/2015 13:17
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU para REPUBLICAR ACÓRDÃO

48 08/10/2015 09:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Em Gab. Des. Oton Lustosa

    Documento não disponível
47 07/10/2015 12:42
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

46 07/10/2015 10:12
9 anos atrás

Conclusão

a pedido

45 28/09/2015 14:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 28/09/2015 10:21
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 28/09/2015 10:21
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.836 de 25/09/2015, com a publicação no dia 28/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 25/09/2015 07:22
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 24/09/2015 10:14
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

40 16/09/2015 11:16
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

39 16/09/2015 08:50
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 15/09/2015 14:28
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
37 09/09/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2015, Ordem: 25

36 14/08/2015 10:52
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 13/08/2015 13:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
13/08/2015 13:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/08/2015 13:53

31/07/2015 09:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 31/07/2015 09:27

34 28/07/2015 09:06
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

33 23/07/2015 10:28
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

22/07/2015 11:56
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 23/07/2015 10:27

32 22/07/2015 11:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 21/07/2015 10:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21/07/2015 10:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 21/07/2015 10:11

20/07/2015 13:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/07/2015 13:51

30 13/03/2015 09:29
10 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

29 11/03/2015 16:41
10 anos atrás

Conclusão

petição protocolo nº 002158

28 10/03/2015 12:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 03/03/2015 16:33
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 02/03/2015 12:31
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
25 26/02/2015 15:53
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 000141

24 09/02/2015 09:23
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCRA CIVEL

23 06/02/2015 11:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 19/01/2015 09:52
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

21 19/01/2015 08:38
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 19/01/2015 08:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE UNIÃO

    Documento não disponível
19 14/01/2015 15:05
10 anos atrás

OFÍCIO

Oficio Nº 27/2015, Comarca de União-(Via Malote Digital).

    Documento não disponível
14/01/2015 14:25
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 15/01/2015 07:56

17 13/01/2015 13:27
10 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
16 13/01/2015 10:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, OFICIO Nº13/2015 DESPACHADO

15 10/11/2014 08:31
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de União

14 06/11/2014 11:45
10 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

    Documento não disponível
13 03/11/2014 14:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 03/11/2014 09:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AUTOS REMETIDOS À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 22/10/2014 12:20
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

10 20/10/2014 14:40
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 20/10/2014 14:40
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
8 12/09/2014 12:27
10 anos atrás

Remessa

7 12/09/2014 12:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 09/09/2014 08:41
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

5 08/09/2014 10:14
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/09/2014 10:08
10 anos atrás

Distribuição

3 08/09/2014 09:19
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/09/2014 09:19
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2014 09:17
10 anos atrás

AUTUADO