Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.006369-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.006369-0
Número Único
0006369-47.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 37E 925 0707770 R$ 180,92 Liquidado
Data de Autuação
09/09/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/09/2014 08:55

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:49

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI
Agravado
  • MARIA RITA DE JESUS NASCIMENTO
Advogados
Requerentes
  • ADAUTO FORTES JÚNIOR
  • GUSTAVO LAGE FORTES
  • Jacylenne Coelho Bezerra
Agravado
  • Thalles Coutinho Nobre
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 14/03/2016 16:01

Partes

Agravante
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI
Agravado
  • MARIA RITA DE JESUS NASCIMENTO

Advogados

Agravado
  • Thalles Coutinho Nobre
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 08/09/2020 10:43
3 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COOJUDCIV

68 21/08/2020 09:28
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

67 10/08/2020 11:28
2 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
66 24/06/2020 09:38
3 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV

65 15/06/2020 20:42
4 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 15/06/2020 20:40
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910608511

63 03/06/2020 13:08
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 01/06/2020 16:57
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 18/05/2020 00:05
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2020.

    Documento não disponível
60 14/05/2020 18:11
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.904, página Nº 19, de 14/05/2020, com a publicação no dia 18/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 14/05/2020 11:08
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO

58 14/05/2020 10:53
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 20/02/2020 09:52
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

56 19/02/2020 13:00
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 17/02/2020 11:12
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e não-provido

    Documento não disponível
54 07/02/2020 15:50
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
53 07/02/2020 10:19
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 34

52 28/01/2020 08:49
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 6

51 23/01/2020 15:17
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
50 23/01/2020 15:09
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
49 14/01/2020 15:05
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

48 08/01/2020 08:39
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

47 13/12/2019 08:24
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 10

03/12/2019 08:08
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 03/12/2019 09:47
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

45 29/11/2019 10:56
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 29/11/2019 10:24
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 29/11/2019 09:58
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório

    Documento não disponível
42 21/10/2019 15:25
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do GABAPODES.

41 06/12/2017 08:49
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
40 14/09/2016 07:20
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

39 13/09/2016 12:13
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
38 23/06/2016 08:57
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 23/06/2016 08:57
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 11/04/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
35 08/04/2016 16:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.953, página Nº 87, de 08/04/2016, com a publicação no dia 11/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 06/04/2016 14:44
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 31/03/2016 09:11
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

32 28/03/2016 12:20
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

31 28/03/2016 12:20
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

intimar parte agravada.

    Documento não disponível
30 15/03/2016 16:26
5 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 002559/2016

29 14/03/2016 16:01
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
28 09/03/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
27 08/03/2016 21:20
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.932, página Nº 65, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 07/03/2016 12:35
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 22/01/2016 10:16
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

24 20/01/2016 12:52
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

23 20/01/2016 12:51
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

NEGADO SEGUIMENTO

22 20/10/2014 14:32
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 20/10/2014 14:32
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
20 08/10/2014 13:33
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 08/10/2014 13:33
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

18 06/10/2014 12:25
6 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

17 06/10/2014 12:25
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
16 29/09/2014 16:41
7 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010153

15 29/09/2014 16:01
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 29/09/2014 15:59
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 25/09/2014 14:10
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Thalles Coutinho Nobre.

    Documento não disponível
12 18/09/2014 08:41
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 16/09/2014 11:59
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 11/09/2014 13:33
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/09/2014 11:31
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 10/09/2014 11:31
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se agravado

    Documento não disponível
7 09/09/2014 15:58
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/09/2014 15:58
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/09/2014 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/09/2014 08:55
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/09/2014 08:34
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/09/2014 08:34
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2014 08:32
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 08/09/2020 10:43
3 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COOJUDCIV

68 21/08/2020 09:28
1 mês atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

67 10/08/2020 11:28
2 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
66 24/06/2020 09:38
3 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV

65 15/06/2020 20:42
4 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 15/06/2020 20:40
4 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910608511

63 03/06/2020 13:08
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 01/06/2020 16:57
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 18/05/2020 00:05
5 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2020.

    Documento não disponível
60 14/05/2020 18:11
5 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.904, página Nº 19, de 14/05/2020, com a publicação no dia 18/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 14/05/2020 11:08
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO

58 14/05/2020 10:53
5 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 20/02/2020 09:52
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

56 19/02/2020 13:00
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 17/02/2020 11:12
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e não-provido

    Documento não disponível
54 07/02/2020 15:50
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
53 07/02/2020 10:19
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 34

52 28/01/2020 08:49
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 6

51 23/01/2020 15:17
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
50 23/01/2020 15:09
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
49 14/01/2020 15:05
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

48 08/01/2020 08:39
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

47 13/12/2019 08:24
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 10

03/12/2019 08:08
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 03/12/2019 09:47
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

45 29/11/2019 10:56
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 29/11/2019 10:24
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 29/11/2019 09:58
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório

    Documento não disponível
42 21/10/2019 15:25
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

do GABAPODES.

41 06/12/2017 08:49
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
39 13/09/2016 12:13
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
38 23/06/2016 08:57
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 23/06/2016 08:57
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 11/04/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
35 08/04/2016 16:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.953, página Nº 87, de 08/04/2016, com a publicação no dia 11/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 06/04/2016 14:44
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 31/03/2016 09:11
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

30 15/03/2016 16:26
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 002559/2016

28 09/03/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
27 08/03/2016 21:20
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.932, página Nº 65, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 07/03/2016 12:35
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 22/01/2016 10:16
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

24 20/01/2016 12:52
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

23 20/01/2016 12:51
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

NEGADO SEGUIMENTO

22 20/10/2014 14:32
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 20/10/2014 14:32
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
20 08/10/2014 13:33
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 08/10/2014 13:33
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

18 06/10/2014 12:25
6 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível.

17 06/10/2014 12:25
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
16 29/09/2014 16:41
7 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010153

15 29/09/2014 16:01
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 29/09/2014 15:59
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 25/09/2014 14:10
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Thalles Coutinho Nobre.

    Documento não disponível
12 18/09/2014 08:41
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 16/09/2014 11:59
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 11/09/2014 13:33
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/09/2014 11:31
7 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 10/09/2014 11:31
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se agravado

    Documento não disponível
7 09/09/2014 15:58
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/09/2014 15:58
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/09/2014 09:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/09/2014 08:55
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/09/2014 08:34
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/09/2014 08:34
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2014 08:32
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 14/09/2016 07:20
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 28/03/2016 12:20
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

31 28/03/2016 12:20
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimar parte agravada.

    Documento não disponível
29 14/03/2016 16:01
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível