Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006373-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006373-2
Número Único
0004002-88.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/09/2014 10:54

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • GLÁUCIO DE BRITO REZENDE
Advogados
Apelante
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
Apelados
  • Jose Weligton de Andrade
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 14/03/2016 09:22
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

36 07/03/2016 13:11
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à SEJU,para remessa ao juiz de origem

35 07/03/2016 13:10
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
34 03/03/2016 18:46
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
33 24/02/2016 18:31
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
32 18/12/2015 18:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 16/12/2015 11:31
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 16/12/2015 11:31
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.888 de 15/12/2015, com a publicação no dia 16/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 14/12/2015 07:16
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 10/12/2015 13:16
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Apelo improvido.

27 20/11/2015 09:27
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 20/11/2015 07:26
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 19/11/2015 12:40
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 12/11/2015 08:32
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 11/11/2015 10:51
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2015, Ordem: 13

22 10/11/2015 09:19
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

10/11/2015 08:39
9 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 11/11/2015 08:43

20 10/11/2015 08:00
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado.

    Documento não disponível
19 04/11/2015 13:05
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 03/11/2015 09:53
9 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

17 03/11/2015 08:25
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2015, Ordem: 14

16 21/09/2015 10:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 18/09/2015 12:59
9 anos atrás

Remessa

À Seju inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 03/11/2014 09:37
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab.Des.Oliveira.

13 31/10/2014 18:51
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/10/2014 18:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 16/09/2014 11:43
10 anos atrás

Remessa

10 16/09/2014 11:43
10 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

9 16/09/2014 11:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 10/09/2014 12:41
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 09/09/2014 18:44
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/09/2014 18:44
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/09/2014 11:12
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/09/2014 10:54
11 anos atrás

Distribuição

3 09/09/2014 09:04
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/09/2014 09:04
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2014 09:03
11 anos atrás

AUTUADO