e-TJPI

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.006403-7

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.006403-7

N�mero �nico

0000208-54.2013.8.18.0065

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Corre��o Monet�ria
10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Categorias Especiais de Servidor P�blico > Professor
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 09/09/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 03/08/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

09/09/2014 11:56
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado foi relator do AgInst 201300010050370, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:21
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0000208-54.2013.8.18.0065
Mandado de Seguranca
Vara �nica - Pedro II

Partes envolvidas

Partes

Ju�zo

LUCIA MARIA GOMES

Requerido

PREFEITO DO MUNIC�PIO DE DOMINGOS MOUR�O - PI

Advogados

Ju�zos

JOS� EDYMAR BEN�CIO DA SILVA
Mauro Benicio da Silva Junior

Requeridos

Alexandre de Castro Nogueira
ALINE NOGUEIRA BARROSO
DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
GARCIAS GUEDES RODRIGUES J�NIOR
GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
MORGANA ARA�JO S�
MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
33	09/10/2017 12:53 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Pedro II.
32	06/10/2017 13:12 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU.
31	06/10/2017 10:11 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva � SEJU para remessa � comarca de origem
30	06/10/2017 10:10 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 05/05/2017	Documento n�o dispon�vel
29	05/10/2017 16:42 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Civel da PGJ Com Ciente	Documento n�o dispon�vel
28	21/09/2017 11:15 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
27	03/08/2017 09:21 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
26	17/03/2017 16:04 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
25	17/03/2017 10:58 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. � Secar C�vel, com certid�o de ac�rd�o publicado.
24	17/03/2017 00:00 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 17/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
23	16/03/2017 14:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.168, p�gina N� 40, de 16/03/2017, com a publica��o no dia 17/03/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
22	15/03/2017 13:12 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Senten�a mantida.	ACOR8
21	17/02/2017 11:28 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
20	17/02/2017 09:42 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O AC�RD�O.
19	16/02/2017 13:42 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
18	03/02/2017 12:03 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
17	03/02/2017 07:13 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 11
	~~28/03/2016 08:09~~ ~~9 anos atr�s~~	~~REMETIDO~~ Movimento exclu�do em 28/03/2016 10:20
16	29/01/2016 11:25 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	28/01/2016 12:00 9 anos atr�s	Remessa � Seju - Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
14	23/10/2014 08:48 10 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
13	22/10/2014 14:23 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	22/10/2014 14:23 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
11	16/09/2014 11:34 10 anos atr�s	Remessa
10	16/09/2014 11:33 10 anos atr�s	Recebimento na Sescar C�vel.
9	16/09/2014 11:10 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	10/09/2014 12:41 11 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	09/09/2014 18:46 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	09/09/2014 18:46 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	09/09/2014 12:04 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	09/09/2014 11:56 11 anos atr�s	Distribui��o
3	09/09/2014 11:32 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	09/09/2014 11:31 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	09/09/2014 11:29 11 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

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Distribui��o por Preven��o de Magistrado

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