Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006436-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006436-0
Número Único
0004317-19.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2014 09:56

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • MARIA DOS MILAGRES DE ARAÚJO LIRA
  • MILLYANE RAYNARA ARAUJO DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 12/06/2015 09:40
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

33 09/06/2015 10:01
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU, para remessa ao juiz de origem.

32 09/06/2015 10:01
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 03/06/2015 14:46
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 27/05/2015 13:38
10 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362

29 16/04/2015 15:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 16/04/2015 13:01
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 16/04/2015 13:01
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.724 de 15/04/2015, com a publicação no dia 16/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 14/04/2015 07:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 13/04/2015 11:22
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

24 20/03/2015 11:52
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 20/03/2015 11:16
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 17/03/2015 09:40
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 12/03/2015 11:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/03/2015, Ordem: 16

20 12/03/2015 07:44
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
19 11/03/2015 12:03
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete do revisor.

18 11/03/2015 08:57
10 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

17 11/03/2015 07:40
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 10/03/2015 09:34
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
15 17/11/2014 14:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 10/11/2014 12:03
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DES. RELATOR.

13 10/11/2014 08:34
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/11/2014 08:34
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/10/2014 11:16
10 anos atrás

Remessa

10 20/10/2014 11:15
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/10/2014 08:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/09/2014 11:03
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 10/09/2014 15:52
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/09/2014 15:52
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/09/2014 10:08
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/09/2014 09:56
11 anos atrás

Distribuição

3 10/09/2014 09:27
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/09/2014 09:25
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2014 09:17
11 anos atrás

AUTUADO