Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006441-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006441-4
Número Único
0004575-29.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2014 10:31

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • LUAN DA SILVA MARTINS (MENOR)
  • MARIA CLAUDETE SOUZA CARVALHO (GENITORA)
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
Apelados
  • Jose Weligton de Andrade
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 01/12/2015 13:09
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

36 27/11/2015 09:12
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

35 27/11/2015 09:12
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
34 26/11/2015 16:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 18/11/2015 15:11
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

32 28/10/2015 13:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 28/10/2015 07:53
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 28/10/2015 07:53
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.856 de 27/10/2015, com a publicação no dia 28/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 22/10/2015 07:08
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 21/10/2015 10:00
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Apelo improvido.

27 09/10/2015 10:41
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 09/10/2015 09:18
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 08/10/2015 10:24
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 30/09/2015 08:42
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 29/09/2015 10:09
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

22 29/09/2015 08:33
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2015, Ordem: 17

21 16/09/2015 11:41
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 16/09/2015 10:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
19 11/09/2015 12:04
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

18 11/09/2015 10:28
9 anos atrás

Conclusão

Des. James.

17 10/09/2015 14:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 09/09/2015 12:03
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
15 29/09/2014 10:26
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 25/09/2014 16:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 25/09/2014 16:00
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 16/09/2014 11:42
10 anos atrás

Remessa

11 16/09/2014 11:42
10 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

10 16/09/2014 11:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
9 11/09/2014 08:55
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

8 10/09/2014 15:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 10/09/2014 15:53
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 10/09/2014 10:35
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 10/09/2014 10:31
11 anos atrás

Distribuição

4 10/09/2014 09:49
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
10/09/2014 09:48
 11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 10/09/2014 10:27

2 10/09/2014 09:48
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2014 09:46
11 anos atrás

AUTUADO

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