e-TJPI

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.006458-0

N�mero �nico

0000049-49.2013.8.18.0118

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Posse e Exerc�cio
04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 10/09/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: SEJU

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 10/09/2014

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
38	24/01/2017 08:41 8 anos atr�s	Remessa A COMARCA DE VARZEA GRANDE
37	23/01/2017 09:14 8 anos atr�s	BAIXA/REMESSA � SEJU para remessa � comarca de origem
36	23/01/2017 09:13 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
35	17/01/2017 18:03 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
34	22/12/2016 08:05 8 anos atr�s	Remessa Portaria n�362/11	Documento n�o dispon�vel
33	10/10/2016 10:44 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
32	10/10/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
31	07/10/2016 15:30 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.078, p�gina N� 41, de 07/10/2016, com a publica��o no dia 10/10/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
30	07/10/2016 11:10 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os exm�s. srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade para, contudo, denegar-lhe provimento, mantendo-se inc�lume a senten�a hostilizada, por seus pr�prios e jur�dicos fundamentos, em conson�ncia, ali�s, com o parecer do Minist�rio P�blico de grau superior, quanto ao m�rito, restando prejudicada a remessa necess�ria, outrossim.	ACOR12
29	05/10/2016 08:04 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
28	04/10/2016 13:15 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
27	23/09/2016 08:55 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 33
26	02/08/2016 11:31 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
25	02/08/2016 08:14 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
24	19/07/2016 09:30 9 anos atr�s	Recebimento no gab Des Alencar
23	18/07/2016 10:45 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
22	18/07/2016 10:45 9 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
21	08/07/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
20	07/07/2016 16:10 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.015, p�gina N� 33, de 07/07/2016, com a publica��o no dia 08/07/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
19	06/07/2016 10:58 9 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
18	30/06/2016 16:44 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o protocolo n� 007703/2016
17	30/06/2016 09:53 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
16	27/06/2016 13:35 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	24/06/2016 12:40 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Intima��o das partes	Documento n�o dispon�vel
14	10/12/2014 10:36 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete
13	10/12/2014 10:14 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	10/12/2014 10:14 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
11	16/09/2014 07:38 11 anos atr�s	Remessa
10	15/09/2014 17:37 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	15/09/2014 08:50 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos � d. Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins.	Documento n�o dispon�vel
8	11/09/2014 10:55 11 anos atr�s	Recebimento no gabinete
7	10/09/2014 15:55 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	10/09/2014 15:54 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	10/09/2014 12:24 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	10/09/2014 12:19 11 anos atr�s	Distribui��o
3	10/09/2014 11:47 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	10/09/2014 11:47 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	10/09/2014 11:45 11 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2014.0001.006458-0

Distribui��o por Sorteio