Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.006459-1

Detalhes

Número do Processo
2014.0001.006459-1
Número Único
0001596-91.2013.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/09/2014
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2014 12:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANTONIO DE SOUSA MACÊDO JÚNIOR (GENITOR)
  • LUÍS FELIPE CAMPOS DE MACÊDO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Antonio de Sousa Macedo Junior
  • ANTÔNIO DE SOUSA MACÊDO NETO
  • LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 19/12/2019 14:32
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 13/12/2019 08:47
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 06/12/2019 12:56
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 04/12/2019 10:56
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

34 29/11/2019 00:08
8 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2019.

    Documento não disponível
33 28/11/2019 18:12
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.804, página Nº 31, de 28/11/2019, com a publicação no dia 29/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 28/11/2019 12:19
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

31 11/05/2018 08:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

30 11/05/2018 07:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 10/05/2018 11:52
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 04/05/2018 11:38
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
27 27/04/2018 09:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

26 27/04/2018 09:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/05/2018

25 27/04/2018 08:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 7

24 20/04/2018 12:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 19/04/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 17/04/2018 17:43
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
21 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 01/09/2017 10:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

19 11/11/2014 10:40
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 11/11/2014 08:51
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 10/11/2014 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

16 06/11/2014 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 06/11/2014 10:10
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
14 31/10/2014 18:41
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 31/10/2014 18:41
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 17/09/2014 09:07
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 17/09/2014 09:06
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 16/09/2014 13:22
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/09/2014 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

8 16/09/2014 09:09
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao ministério Público.

    Documento não disponível
7 10/09/2014 15:55
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/09/2014 15:55
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/09/2014 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/09/2014 12:19
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/09/2014 11:58
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/09/2014 11:58
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2014 11:56
6 anos atrás

AUTUADO