Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006462-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006462-1
Número Único
0004057-39.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2014 12:19

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • MARCEVANA DA SILVA COSTA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelados
  • Jose Weligton de Andrade
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 26/08/2015 09:08
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

38 24/08/2015 13:10
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

37 24/08/2015 13:10
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
36 19/08/2015 11:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
35 12/08/2015 11:02
10 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/2011

34 06/07/2015 16:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 06/07/2015 08:38
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 06/07/2015 08:38
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.778 de 03/07/2015, com a publicação no dia 06/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 03/07/2015 10:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

30 02/07/2015 12:26
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Apelo improvido.

29 25/06/2015 12:35
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

28 25/06/2015 11:56
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 25/06/2015 09:55
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 19/06/2015 08:33
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO.

    Documento não disponível
25 17/06/2015 12:27
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 17/06/2015 10:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2015, Ordem: 6

23 20/05/2015 12:48
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 20/05/2015 12:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
20/05/2015 12:09
 10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/05/2015 12:09

21 19/05/2015 11:16
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab. Des. Revisor

20 19/05/2015 08:44
10 anos atrás

Conclusão

DES.JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

19 18/05/2015 15:43
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 18/05/2015 10:29
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
17 12/11/2014 08:34
10 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gab. Des. Oliveira.

16 11/11/2014 18:46
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 011775.

15 11/11/2014 18:45
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 11/11/2014 09:24
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

13 10/11/2014 14:01
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/11/2014 14:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/09/2014 11:44
10 anos atrás

Remessa

10 16/09/2014 11:44
10 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

9 16/09/2014 10:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/09/2014 08:55
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 10/09/2014 15:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/09/2014 15:56
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/09/2014 12:24
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/09/2014 12:19
11 anos atrás

Distribuição

3 10/09/2014 12:08
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 10/09/2014 12:07
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2014 12:06
11 anos atrás

AUTUADO

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