Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.006464-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006464-5
Número Único
0003819-20.2013.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10662 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Abono de Permanência
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:10

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2014 13:25

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/06/2016 09:01

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • MARIA EVANILDE DE AZEVEDO AGUIAR
Advogados
Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Requeridos
  • Jose Ribamar Ribeiro da Silva
  • LEANNE RIBEIRO DA SILVA
  • LENARA RIBEIRO DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 14/11/2018 11:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A COMARCA DE PARNAIBA

54 09/11/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 08/11/2018 08:14
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à comarca de Parnaíba/PI (4ª Vara)

52 08/11/2018 08:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/10/2018

    Documento não disponível
51 29/10/2018 18:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10164/2018

50 26/10/2018 11:37
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010164/2018.

    Documento não disponível
49 26/10/2018 11:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 11/10/2018 13:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
47 05/10/2018 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
46 31/08/2018 16:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 31/08/2018 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 31/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
43 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 54, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 30/08/2018 12:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 03/07/2018 08:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 29/06/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 28/06/2018 14:04
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
38 21/06/2018 10:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
37 21/06/2018 10:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
36 18/06/2018 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/06/2018.

35 18/06/2018 08:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 12

34 18/06/2018 07:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 15/06/2018 12:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 04/06/2018 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 28/05/2018 12:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 28/05/2018 12:23
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e MARIA EVANILDE DE AZEVEDO AGUIAR em 22/02/2018.

    Documento não disponível
29 05/02/2018 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível sem Petição

    Documento não disponível
28 26/01/2018 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 09/11/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 09/11/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 09/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
24 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 80, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 08/11/2017 12:02
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

22 13/10/2017 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RG2B

21 22/06/2017 14:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 07/06/2016 10:29
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 06/06/2016 15:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 06/06/2016 15:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 06/06/2016 09:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 06/06/2016 09:01
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 02/06/2016 13:23
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 12/11/2014 10:17
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

13 11/11/2014 13:26
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2014 13:26
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/10/2014 11:25
10 anos atrás

Remessa

10 20/10/2014 11:25
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/10/2014 09:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/09/2014 11:06
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 14/09/2014 09:22
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/09/2014 09:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/09/2014 13:32
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/09/2014 13:25
10 anos atrás

Distribuição

3 10/09/2014 12:19
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/09/2014 12:18
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2014 12:17
10 anos atrás

AUTUADO