Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006467-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006467-0
Número Único
0003913-65.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2014 13:25

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • MARCOS ANTONIO RABELO NUNES FILHO (MENOR)
  • MARIA JOSIANE NERES (GENITORA)
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 03/09/2015 08:22
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

39 01/09/2015 09:37
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

38 01/09/2015 09:37
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
37 31/07/2015 17:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 13/07/2015 15:01
10 anos atrás

Remessa

Portaria 362

35 28/05/2015 15:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 28/05/2015 10:16
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 28/05/2015 10:15
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.752 de 27/05/2015, com a publicação no dia 28/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 26/05/2015 07:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 25/05/2015 12:42
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à Seju para publicação.

30 15/05/2015 08:09
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 14/05/2015 13:30
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 11/05/2015 12:59
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 07/05/2015 08:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2015, Ordem: 7

26 07/05/2015 07:23
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 06/05/2015 13:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
24 06/05/2015 09:12
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. Des. Revisor

23 05/05/2015 08:53
10 anos atrás

Conclusão

DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

22 04/05/2015 16:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 04/05/2015 12:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível

    Documento não disponível
20 31/03/2015 11:07
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 30/03/2015 16:22
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011774

18 30/03/2015 13:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 11774

17 30/03/2015 08:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível pet. 11774

    Documento não disponível
16 05/12/2014 10:26
10 anos atrás

Juntada > Petição

Recebida no gabinete

15 11/11/2014 18:44
10 anos atrás

Conclusão

Petição avulsa nº 011774.

14 11/11/2014 18:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 11/11/2014 09:17
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

12 29/10/2014 13:55
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 29/10/2014 13:55
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 03/10/2014 13:42
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 03/10/2014 11:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 16/09/2014 10:30
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 14/09/2014 09:21
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/09/2014 09:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/09/2014 13:32
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/09/2014 13:25
10 anos atrás

Distribuição

3 10/09/2014 12:45
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 10/09/2014 12:45
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2014 12:44
10 anos atrás

AUTUADO

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