Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006500-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006500-5
Número Único
0000327-78.2013.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2014 11:35

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/11/2015 12:06

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 131/132, dos autos, disponibilizado através do DESP11, MOV30, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Apelado
  • Heloneida da Silva Viana
Advogados
Apelantes
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • EVILAZIO MENESES PIMENTEL
  • Frederico Stefanni Moura Torres Rocha
  • Maira Castelo Branco Leite
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • THAIS PIMENTEL DE AGUIAR
Apelados
  • REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR
  • ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 11/05/2016 10:09
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Canto do Buriti

54 09/05/2016 11:31
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à SEJU, para remessa ao juízo de origem.

53 09/05/2016 11:30
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
52 22/03/2016 10:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

51 16/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
50 15/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.937, página Nº 132, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 15/03/2016 11:10
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR-CÍVEL.

48 14/03/2016 08:04
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 11/03/2016 13:32
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 03/03/2016 11:32
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/03/2016, Ordem: 37

45 19/02/2016 10:15
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

44 17/02/2016 12:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
43 15/01/2016 13:21
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

42 15/01/2016 09:13
9 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

41 14/01/2016 16:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 14/01/2016 09:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
39 09/11/2015 10:08
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

38 06/11/2015 13:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 06/11/2015 13:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 06/11/2015 12:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

35 06/11/2015 12:06
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

34 06/11/2015 07:50
9 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

33 29/09/2015 17:10
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
32 28/09/2015 11:33
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 10/09/2015 11:04
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

30 10/09/2015 10:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa - Prevenção do Des. Ricardo Gentil.

    Documento não disponível
29 07/08/2015 09:34
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

28 06/08/2015 11:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 06/08/2015 11:56
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

26 06/08/2015 08:38
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

25 05/08/2015 11:38
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 29/07/2015 09:55
10 anos atrás

Expedição de documento

EM RAZÃO DO AVANÇADO DA HORA.

    Documento não disponível
23 29/07/2015 09:22
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2015, Ordem: 3

22 22/07/2015 09:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/07/2015, Ordem: 7

21 29/06/2015 07:22
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 25/06/2015 12:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
19 28/05/2015 11:27
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

18 27/05/2015 09:41
10 anos atrás

Conclusão

DES.FERNANDO LOPES E SILVA NETO

17 27/05/2015 09:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 26/05/2015 09:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
15 02/10/2014 13:04
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete.

14 01/10/2014 13:47
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 01/10/2014 13:47
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 17/09/2014 13:23
10 anos atrás

Remessa

11 17/09/2014 13:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 17/09/2014 11:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
9 17/09/2014 10:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

8 15/09/2014 10:30
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 14/09/2014 09:19
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/09/2014 09:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/09/2014 11:40
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2014 11:35
10 anos atrás

Distribuição

3 11/09/2014 11:07
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 11/09/2014 11:07
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/09/2014 11:06
10 anos atrás

AUTUADO

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