Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006517-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006517-0
Número Único
0000320-86.2013.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/11/2015 11:32

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 113, dos autos, disponibilizado através do DESP9, MOV30, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2014 08:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Apelado
  • MARIA IVANEIDE DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • EVILAZIO MENESES PIMENTEL
  • Frederico Stefanni Moura Torres Rocha
  • Maira Castelo Branco Leite
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • THAIS PIMENTEL DE AGUIAR
Apelados
  • REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR
  • ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 13/05/2016 11:47
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Canto do Buriti

53 11/05/2016 09:15
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU,para remessa ao juiz de origem

52 11/05/2016 09:14
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
51 22/03/2016 10:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

50 16/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
49 15/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.937, página Nº 133, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 15/03/2016 11:04
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR-CÍVEL.

47 14/03/2016 08:05
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 11/03/2016 13:46
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 03/03/2016 11:32
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/03/2016, Ordem: 38

44 19/02/2016 10:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

43 17/02/2016 12:26
9 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
42 15/01/2016 13:20
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

41 15/01/2016 09:20
9 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

40 14/01/2016 13:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 13/01/2016 12:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
38 17/11/2015 09:43
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

37 16/11/2015 19:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 16/11/2015 19:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 16/11/2015 12:25
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

34 16/11/2015 11:32
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

33 01/10/2015 16:21
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
32 30/09/2015 12:45
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 10/09/2015 11:04
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

30 10/09/2015 10:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa - Prevenção do Des. Ricardo Gentil.

    Documento não disponível
29 11/08/2015 08:41
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

28 07/08/2015 09:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 06/08/2015 16:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 06/08/2015 08:37
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

25 05/08/2015 11:40
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 29/07/2015 09:56
9 anos atrás

Expedição de documento

EM RAZÃO DO AVANÇADO DA HORA.

    Documento não disponível
23 29/07/2015 09:22
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2015, Ordem: 4

22 22/07/2015 09:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/07/2015, Ordem: 9

21 08/06/2015 12:15
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 05/06/2015 09:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz a Revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 02/06/2015 12:33
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

18 04/05/2015 08:36
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

17 30/04/2015 10:53
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 30/04/2015 09:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
15 15/10/2014 11:44
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

14 14/10/2014 18:11
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 14/10/2014 18:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 17/09/2014 13:32
10 anos atrás

Remessa

11 17/09/2014 13:31
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

10 17/09/2014 11:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
9 17/09/2014 10:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

8 15/09/2014 10:30
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 14/09/2014 11:57
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/09/2014 11:57
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/09/2014 09:14
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2014 08:59
10 anos atrás

Distribuição

3 11/09/2014 12:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/09/2014 12:50
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/09/2014 12:48
10 anos atrás

AUTUADO