Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.006532-7
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2014.0001.006532-7
- Número Único
- 0010542-53.2012.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10422DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária50007DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10296DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Descontos Indevidos04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação01888DIREITO DO TRABALHO > Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios > Descontos Salariais - Devolução11559DIREITO ELEITORAL > Administração da Justiça Eleitoral > Improbidade Administrativa10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 12/09/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 15/09/2017
- Impedimentos
-
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
-
Distribuição por Dependência
15/09/2017 11:57
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
12/09/2014 08:59
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
12/09/2014 08:50
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Nos termos do art. 136, do CPC.
- Origem
-
-
0010542-53.2012.8.18.0140
Ordinaria
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 92 |
20/11/2019 12:03 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública) |
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| 91 |
20/11/2019 12:02 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 05/11/2019 |
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| 90 |
14/11/2019 15:27 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910551355 |
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| 89 |
22/10/2019 14:26 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 88 |
17/10/2019 12:47 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 87 |
07/10/2019 13:10 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 86 |
20/09/2019 09:31 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 85 |
18/09/2019 08:05 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 84 |
17/09/2019 09:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV |
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| 83 |
13/09/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2019. |
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| 82 |
12/09/2019 14:15 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.751, página Nº 63, de 12/09/2019, com a publicação no dia 13/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 81 |
12/09/2019 11:38 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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| 80 |
26/08/2019 14:11 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
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| 79 |
26/08/2019 11:10 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 78 |
23/08/2019 14:42 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 77 |
12/08/2019 14:18 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento. |
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| 76 |
12/08/2019 10:49 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 22.08.2019 |
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| 75 |
12/08/2019 09:36 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 11 |
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| 74 |
07/08/2019 13:56 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 73 |
07/08/2019 12:51 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 72 |
07/08/2019 10:46 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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| 71 |
09/10/2018 12:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da sescar Cível. |
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| 70 |
08/10/2018 16:19 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 69 |
08/10/2018 16:19 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de GLEISON LEAL RODRIGUES CAVALCANTE em 02/10/2018. |
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| 68 |
24/09/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/09/2018. |
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| 67 |
21/09/2018 16:48 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.522, página Nº 74, de 21/09/2018, com a publicação no dia 24/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 66 |
21/09/2018 10:26 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 65 |
13/09/2018 15:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 64 |
13/09/2018 12:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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| 63 |
13/09/2018 08:44 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
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| 62 |
03/09/2018 11:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
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| 61 |
31/08/2018 18:07 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 60 |
31/08/2018 18:05 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910304596 |
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| 59 |
31/08/2018 18:05 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910304542 |
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| 58 |
31/08/2018 18:04 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910304518 |
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| 57 |
31/08/2018 16:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 56 |
30/08/2018 11:47 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 55 |
30/08/2018 11:37 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 54 |
30/08/2018 11:33 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 53 |
27/08/2018 08:17 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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| 52 |
20/08/2018 09:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
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| 51 |
08/06/2018 18:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 50 |
08/06/2018 08:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça. |
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| 49 |
08/06/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2018. |
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| 48 |
07/06/2018 14:09 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 36, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 47 |
06/06/2018 13:40 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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| 46 |
12/03/2018 11:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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| 45 |
12/03/2018 10:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 44 |
09/03/2018 09:58 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU
Movimento excluído em 07/03/2018 12:55 |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório.
Movimento excluído em 07/03/2018 12:55 |
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| 41 |
02/03/2018 10:23 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 32 |
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| 40 |
02/03/2018 09:51 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.03.2018. |
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| 39 |
01/03/2018 12:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ). |
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| 38 |
01/03/2018 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido Petição avulsa nº 3152, sem os autos. |
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| 37 |
01/03/2018 09:11 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Procuração N° 03152/2018 |
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| 36 |
21/02/2018 08:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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| 35 |
21/02/2018 08:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 34 |
20/02/2018 10:39 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 7 |
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| 33 |
20/02/2018 10:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 32 |
20/02/2018 09:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 31 |
20/02/2018 09:44 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU. |
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| 30 |
16/11/2017 10:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
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| 29 |
14/11/2017 16:44 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 28 |
14/11/2017 16:43 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 11219/2017 |
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| 27 |
05/10/2017 13:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 26 |
04/10/2017 12:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com petição despachada. |
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| 25 |
04/10/2017 12:54 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente em petição avulsa nº 011219. |
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| 24 |
15/09/2017 11:57 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 23 |
11/09/2017 09:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 22 |
28/07/2017 11:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido Petição avulsa nº 11219 , sem os autos. |
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| 21 |
27/07/2017 15:29 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CÍVEL Nº 11219 |
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| 20 |
21/10/2014 11:50 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 19 |
21/10/2014 11:06 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta. |
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| 18 |
21/10/2014 10:12 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete do Des. Oliveira. |
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| 17 |
20/10/2014 09:34 10 anos atrás |
Conclusão DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA |
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| 16 |
20/10/2014 09:34 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 15 |
15/10/2014 12:23 10 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos SESCAR Cível |
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| 14 |
15/10/2014 12:23 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Revisor |
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| 13 |
30/09/2014 19:27 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
30/09/2014 19:27 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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| 11 |
24/09/2014 07:42 10 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
23/09/2014 18:42 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 9 |
18/09/2014 08:16 10 anos atrás |
Remessa Remessa a SESCAR Cível dos autos. |
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| 8 |
18/09/2014 08:16 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Ministério Público. |
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| 7 |
14/09/2014 08:56 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
14/09/2014 08:56 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
12/09/2014 09:14 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
12/09/2014 08:59 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
12/09/2014 08:20 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
12/09/2014 08:19 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
12/09/2014 08:18 10 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666