Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006545-5
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2014.0001.006545-5
- Número Único
- 0000091-95.2006.8.18.0069
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
06085DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 12/09/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 01/09/2017
-
Distribuição por Sorteio
12/09/2014 11:32
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
01/09/2017 09:47
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0000091-95.2006.8.18.0069
Reclamacao Trabalhista
Vara Única - Regeneração
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 120 |
29/09/2020 13:05 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE REGENERAÇÃO |
||
| 119 |
10/08/2020 09:17 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
||
| 118 |
01/06/2020 10:46 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de Regeneração - PI). |
||
| 117 |
01/06/2020 10:41 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 06/03/2020 |
|
|
| 116 |
02/03/2020 09:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
|
| 115 |
16/01/2020 11:30 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
|
| 114 |
15/01/2020 13:50 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município |
|
|
| 113 |
08/10/2019 10:30 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 112 |
07/10/2019 10:31 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
||
| 111 |
07/10/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/10/2019. |
|
|
| 110 |
04/10/2019 13:36 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.767, página Nº 31, de 04/10/2019, com a publicação no dia 07/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 109 |
03/10/2019 14:50 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO |
|
|
| 108 |
07/08/2019 11:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
||
| 107 |
06/08/2019 15:46 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 106 |
06/08/2019 15:46 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910509620 |
||
| 105 |
06/08/2019 11:38 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:214, JUNTADO AOS AUTOS. |
|
|
| 104 |
22/07/2019 10:26 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 103 |
15/07/2019 10:08 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. |
|
|
| 102 |
12/07/2019 13:23 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 101 |
12/07/2019 12:04 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
||
| 100 |
12/07/2019 11:15 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente CHAMO O FEITO Ã ORDEM para DETERMINAR a INTIMAÇÃO PESSOAL DO PREFEITO do MUNICÍPIO REGENERAÇÃO-PIAUÍ para que no prazo de 05 (cinco dias) regularize a representação processual do Município junto ao feito em epígrafe, tendo em vista que o causídico anteriormente foi desconstituído, conforme certidão fls.211v., disposição do art. 112 do CPC e art.76, §2°, inciso II do CPC. |
|
|
| 99 |
12/07/2019 10:13 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 98 |
11/07/2019 08:27 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
|
|
|
Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 03/07/2019 14:18 |
||
| 96 |
03/07/2019 13:25 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
||
| 95 |
03/07/2019 11:14 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
||
|
|
|
Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 08/07/2019 11:10 |
||
| 93 |
28/06/2019 08:23 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido não entregue ao destinatário |
|
|
| 92 |
24/06/2019 09:46 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município |
|
|
| 91 |
16/04/2019 11:48 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 90 |
16/04/2019 10:02 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
||
| 89 |
16/04/2019 09:58 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Com certidão de acórdão publicada. |
||
| 88 |
16/04/2019 00:08 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2019. |
|
|
| 87 |
15/04/2019 13:14 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.649, página Nº 53, de 15/04/2019, com a publicação no dia 16/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 86 |
12/04/2019 14:35 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos Improvidos. |
|
|
| 85 |
08/04/2019 13:11 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 84 |
08/04/2019 09:08 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
||
| 83 |
04/04/2019 19:57 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
|
| 82 |
26/03/2019 12:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 81 |
26/03/2019 10:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 04.04.2019 |
||
| 80 |
26/03/2019 08:24 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2019, Ordem: 11 |
||
| 79 |
25/03/2019 08:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 78 |
22/03/2019 13:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
||
| 77 |
22/03/2019 13:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
|
| 76 |
15/02/2019 12:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 75 |
14/02/2019 12:51 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 74 |
14/02/2019 12:50 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de IVONE SOARES DA SILVA em 12/11/2018. |
|
| 73 |
19/11/2018 16:29 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS. 192, JUNTADO AOS AUTOS. |
|
|
| 72 |
01/11/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 01/11/2018. |
|
|
| 71 |
31/10/2018 14:30 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.548, página Nº 38, de 31/10/2018, com a publicação no dia 01/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 70 |
31/10/2018 12:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 69 |
31/10/2018 11:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 68 |
31/10/2018 11:25 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a |
|
|
| 67 |
31/10/2018 10:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
||
| 66 |
30/10/2018 17:57 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 65 |
25/10/2018 17:14 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910347301 |
||
| 64 |
24/10/2018 15:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
|
| 63 |
17/10/2018 10:56 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 62 |
11/10/2018 10:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
|
| 61 |
11/10/2018 09:23 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 60 |
11/10/2018 09:22 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910342009 |
||
| 59 |
11/10/2018 09:21 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. Intimação ao município - sem os autos (enviado em 04/10/2018) |
|
|
| 58 |
10/10/2018 13:16 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 57 |
11/07/2018 13:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
||
| 56 |
11/07/2018 10:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 55 |
10/07/2018 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018. |
|
|
| 54 |
09/07/2018 13:30 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 43, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 53 |
09/07/2018 12:39 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso |
|
|
| 52 |
18/06/2018 11:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
||
| 51 |
15/06/2018 12:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
||
| 50 |
15/06/2018 08:51 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ e provido em parte |
|
| 49 |
11/06/2018 11:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
||
| 48 |
11/06/2018 11:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 14/06/2018 |
||
| 47 |
08/06/2018 13:45 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.06.2018. |
|
| 46 |
08/06/2018 11:51 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 20 |
||
| 45 |
30/05/2018 11:34 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
|
|
| 44 |
29/05/2018 08:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 43 |
29/05/2018 08:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 07/06/2018. |
||
| 42 |
28/05/2018 09:55 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 17 |
||
| 41 |
22/05/2018 12:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 40 |
22/05/2018 11:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
| 39 |
23/04/2018 12:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
||
| 38 |
20/04/2018 10:29 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 37 |
20/04/2018 10:28 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de IVONE SOARES DA SILVA em 29/01/2018. |
|
| 36 |
19/01/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/01/2018. |
|
|
| 35 |
18/01/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 75, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 34 |
18/01/2018 08:10 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
|
| 33 |
07/12/2017 19:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 32 |
07/12/2017 12:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 31 |
07/12/2017 12:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
|
|
| 30 |
05/12/2017 10:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
||
| 29 |
04/12/2017 17:34 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 28 |
04/12/2017 17:33 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 18449/2017 |
|
| 27 |
29/11/2017 18:36 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 26 |
22/11/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017. |
|
|
| 25 |
21/11/2017 16:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar cível |
||
| 24 |
21/11/2017 14:17 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 23, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 23 |
21/11/2017 09:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 22 |
21/11/2017 09:44 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso de apelação conhecido |
|
|
| 21 |
31/10/2017 11:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
||
| 20 |
31/10/2017 10:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 19 |
30/10/2017 10:24 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ e não-provido |
|
|
| 18 |
24/10/2017 07:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17) |
|
|
| 17 |
16/10/2017 09:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
|
| 16 |
11/10/2017 12:13 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 22 |
||
| 15 |
01/09/2017 09:47 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 14 |
29/10/2014 09:06 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 13 |
28/10/2014 18:14 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
28/10/2014 18:14 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
|
| 11 |
18/09/2014 12:16 10 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
18/09/2014 12:16 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 9 |
18/09/2014 10:50 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
|
|
| 8 |
15/09/2014 09:37 10 anos atrás |
Recebimento Petição recebida no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 7 |
12/09/2014 18:02 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
12/09/2014 18:02 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 5 |
12/09/2014 11:47 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
12/09/2014 11:32 10 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
12/09/2014 10:18 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
12/09/2014 10:16 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
12/09/2014 10:15 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 120 |
29/09/2020 13:05 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE REGENERAÇÃO |
|
| 119 |
10/08/2020 09:17 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 118 |
01/06/2020 10:46 4 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de Regeneração - PI). |
|
| 117 |
01/06/2020 10:41 4 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 06/03/2020 |
|
| 116 |
02/03/2020 09:46 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 115 |
16/01/2020 11:30 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
| 114 |
15/01/2020 13:50 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município |
|
| 113 |
08/10/2019 10:30 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 112 |
07/10/2019 10:31 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 111 |
07/10/2019 00:05 5 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/10/2019. |
|
| 110 |
04/10/2019 13:36 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.767, página Nº 31, de 04/10/2019, com a publicação no dia 07/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 109 |
03/10/2019 14:50 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO |
|
| 108 |
07/08/2019 11:03 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
|
| 107 |
06/08/2019 15:46 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 106 |
06/08/2019 15:46 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910509620 |
|
| 105 |
06/08/2019 11:38 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:214, JUNTADO AOS AUTOS. |
|
| 104 |
22/07/2019 10:26 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 103 |
15/07/2019 10:08 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Carta. |
|
| 102 |
12/07/2019 13:23 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 101 |
12/07/2019 12:04 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 100 |
12/07/2019 11:15 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente CHAMO O FEITO Ã ORDEM para DETERMINAR a INTIMAÇÃO PESSOAL DO PREFEITO do MUNICÍPIO REGENERAÇÃO-PIAUÍ para que no prazo de 05 (cinco dias) regularize a representação processual do Município junto ao feito em epígrafe, tendo em vista que o causídico anteriormente foi desconstituído, conforme certidão fls.211v., disposição do art. 112 do CPC e art.76, §2°, inciso II do CPC. |
|
| 99 |
12/07/2019 10:13 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 98 |
11/07/2019 08:27 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
|
> Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 03/07/2019 14:18 |
||
| 96 |
03/07/2019 13:25 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 95 |
03/07/2019 11:14 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
|
|
|
> Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 08/07/2019 11:10 |
||
| 93 |
28/06/2019 08:23 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido não entregue ao destinatário |
|
| 92 |
24/06/2019 09:46 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município |
|
| 91 |
16/04/2019 11:48 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 90 |
16/04/2019 10:02 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 89 |
16/04/2019 09:58 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Com certidão de acórdão publicada. |
|
| 88 |
16/04/2019 00:08 5 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2019. |
|
| 87 |
15/04/2019 13:14 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.649, página Nº 53, de 15/04/2019, com a publicação no dia 16/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 86 |
12/04/2019 14:35 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos Improvidos. |
|
| 85 |
08/04/2019 13:11 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 84 |
08/04/2019 09:08 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 82 |
26/03/2019 12:50 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 81 |
26/03/2019 10:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 04.04.2019 |
|
| 80 |
26/03/2019 08:24 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2019, Ordem: 11 |
|
| 79 |
25/03/2019 08:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 78 |
22/03/2019 13:47 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 77 |
22/03/2019 13:35 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 76 |
15/02/2019 12:43 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 73 |
19/11/2018 16:29 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS. 192, JUNTADO AOS AUTOS. |
|
| 72 |
01/11/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 01/11/2018. |
|
| 71 |
31/10/2018 14:30 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.548, página Nº 38, de 31/10/2018, com a publicação no dia 01/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 70 |
31/10/2018 12:58 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 69 |
31/10/2018 11:25 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 68 |
31/10/2018 11:25 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a |
|
| 67 |
31/10/2018 10:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
| 66 |
30/10/2018 17:57 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 65 |
25/10/2018 17:14 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910347301 |
|
| 64 |
24/10/2018 15:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 63 |
17/10/2018 10:56 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 62 |
11/10/2018 10:10 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 61 |
11/10/2018 09:23 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 60 |
11/10/2018 09:22 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910342009 |
|
| 59 |
11/10/2018 09:21 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Carta. Intimação ao município - sem os autos (enviado em 04/10/2018) |
|
| 58 |
10/10/2018 13:16 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 57 |
11/07/2018 13:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 56 |
11/07/2018 10:05 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 55 |
10/07/2018 00:08 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018. |
|
| 54 |
09/07/2018 13:30 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 43, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 53 |
09/07/2018 12:39 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso |
|
| 52 |
18/06/2018 11:15 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
| 51 |
15/06/2018 12:12 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 49 |
11/06/2018 11:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
| 48 |
11/06/2018 11:15 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 14/06/2018 |
|
| 46 |
08/06/2018 11:51 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 20 |
|
| 45 |
30/05/2018 11:34 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
|
| 44 |
29/05/2018 08:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 43 |
29/05/2018 08:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 07/06/2018. |
|
| 42 |
28/05/2018 09:55 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 17 |
|
| 41 |
22/05/2018 12:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 40 |
22/05/2018 11:57 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 39 |
23/04/2018 12:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
| 36 |
19/01/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/01/2018. |
|
| 35 |
18/01/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 75, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 34 |
18/01/2018 08:10 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 33 |
07/12/2017 19:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 32 |
07/12/2017 12:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 31 |
07/12/2017 12:26 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
|
| 30 |
05/12/2017 10:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
| 29 |
04/12/2017 17:34 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 26 |
22/11/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017. |
|
| 25 |
21/11/2017 16:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar cível |
|
| 24 |
21/11/2017 14:17 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 23, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 23 |
21/11/2017 09:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 22 |
21/11/2017 09:44 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso de apelação conhecido |
|
| 21 |
31/10/2017 11:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
| 20 |
31/10/2017 10:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 19 |
30/10/2017 10:24 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ e não-provido |
|
| 18 |
24/10/2017 07:03 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17) |
|
| 17 |
16/10/2017 09:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 16 |
11/10/2017 12:13 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 22 |
|
| 15 |
01/09/2017 09:47 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 14 |
29/10/2014 09:06 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 13 |
28/10/2014 18:14 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
28/10/2014 18:14 10 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
| 11 |
18/09/2014 12:16 10 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
18/09/2014 12:16 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 9 |
18/09/2014 10:50 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
|
| 8 |
15/09/2014 09:37 10 anos atrás |
> Recebimento Petição recebida no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 7 |
12/09/2014 18:02 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
12/09/2014 18:02 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 5 |
12/09/2014 11:47 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
12/09/2014 11:32 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
12/09/2014 10:18 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
12/09/2014 10:16 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
12/09/2014 10:15 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 83 |
04/04/2019 19:57 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
|
| 75 |
14/02/2019 12:51 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 74 |
14/02/2019 12:50 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de IVONE SOARES DA SILVA em 12/11/2018. |
|
| 50 |
15/06/2018 08:51 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ e provido em parte |
|
| 47 |
08/06/2018 13:45 6 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.06.2018. |
|
| 38 |
20/04/2018 10:29 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 37 |
20/04/2018 10:28 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de IVONE SOARES DA SILVA em 29/01/2018. |
|
| 28 |
04/12/2017 17:33 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 18449/2017 |
|
| 27 |
29/11/2017 18:36 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666