Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006565-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006565-0
Número Único
0000342-47.2013.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2014 09:24

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Apelado
  • Maria Dulcileide Moreno de Oliveira
Advogados
Apelantes
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • EVILAZIO MENESES PIMENTEL
  • Frederico Stefanni Moura Torres Rocha
  • Maira Castelo Branco Leite
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
Apelados
  • REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR
  • ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 05/02/2019 11:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CANTO DO BURITI

44 01/02/2019 08:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 29/01/2019 15:39
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

42 29/01/2019 15:37
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/09/2018

    Documento não disponível
41 05/12/2018 10:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
40 12/11/2018 07:29
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
39 29/10/2018 10:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
38 10/08/2018 12:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 10/08/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

36 08/08/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
35 07/08/2018 13:29
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 32, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 07/08/2018 11:40
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 26/03/2018 08:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

32 26/03/2018 07:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 26/03/2018 07:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 23/03/2018 09:29
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ

    Documento não disponível
29 15/03/2018 11:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ).

    Documento não disponível
28 13/03/2018 10:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 13/03/2018 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/03/2018.

26 13/03/2018 08:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 12

25 12/03/2018 11:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 12/03/2018 08:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Com relatório, para inclusão em pauta de julgamento.

23 15/09/2017 11:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 11/09/2017 09:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 21/10/2014 11:51
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 21/10/2014 11:21
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 21/10/2014 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete do Des. Oliveira.

18 20/10/2014 09:36
6 anos atrás

Conclusão

DES.JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

17 20/10/2014 09:35
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 15/10/2014 12:26
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos SESCAR Cível

15 15/10/2014 12:26
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
14 01/10/2014 18:40
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 01/10/2014 18:40
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 26/09/2014 09:52
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 25/09/2014 17:31
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 24/09/2014 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

9 24/09/2014 10:56
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
8 15/09/2014 18:03
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 15/09/2014 18:03
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 15/09/2014 09:39
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 15/09/2014 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2014 09:24
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/09/2014 13:11
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/09/2014 13:11
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/09/2014 13:09
6 anos atrás

AUTUADO