Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.006583-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006583-2
Número Único
0012380-75.2005.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10375 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Prova de Títulos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/11/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/11/2017 10:47

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.96 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2014 09:24

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    15/09/2014 09:20

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, do CPC.
  • Magistrado Impedido

    15/09/2014 09:17

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou no feito no 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Requerido
  • Humberto Gonzaga da Silva
Advogados
Requerentes
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • Antonio Goncalves Honorio
  • GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA
  • Marcelo Santos Sousa
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • Paula Batista da Silva
  • Virginia Maria Rodrigues de Oliveira
Requeridos
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 02/04/2018 08:07
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem ( 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

46 02/04/2018 08:06
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

45 02/04/2018 08:06
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/03/2018

    Documento não disponível
44 23/03/2018 07:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ coente

    Documento não disponível
43 09/03/2018 18:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
42 09/03/2018 18:44
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 03638/2018

41 08/03/2018 14:50
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

nº03638

    Documento não disponível
40 08/03/2018 14:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com petição

    Documento não disponível
39 26/02/2018 10:18
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUESPI C/AUTOS

    Documento não disponível
38 21/02/2018 13:34
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUESPI C/AUTOS

37 15/02/2018 16:05
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa FUESPI - com os autos

    Documento não disponível
36 01/02/2018 17:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 01/02/2018 09:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

34 01/02/2018 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
33 31/01/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 55, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 31/01/2018 12:01
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido. Sentença mantida.

31 19/12/2017 11:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 18/12/2017 08:59
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI e não-provido

    Documento não disponível
28 14/12/2017 08:48
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
27 13/12/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 11/12/2017 22:30
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
25 11/12/2017 10:04
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 29

24 07/12/2017 12:25
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
23 29/11/2017 11:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 28/11/2017 10:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 62

21 21/11/2017 12:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

20 21/11/2017 11:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 21/11/2017 10:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

18 21/11/2017 10:47
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.96 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
17 21/11/2017 10:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

16 21/11/2017 10:18
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente recurso para 2a Câmara de Direito Público para possibilitar o seu devido julgamento.

    Documento não disponível
15 01/10/2014 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 30/09/2014 19:25
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 30/09/2014 19:25
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 18/09/2014 12:17
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 18/09/2014 12:17
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 18/09/2014 11:23
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
9 16/09/2014 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

8 15/09/2014 18:05
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 15/09/2014 18:05
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 15/09/2014 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 15/09/2014 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2014 09:24
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2014 08:53
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/09/2014 08:53
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2014 08:52
7 anos atrás

AUTUADO