Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006605-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.006605-8
Número Único
0006045-98.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 05284 DIREITO DO TRABALHO > Categoria Profissional Especial > Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo
  • 02275 DIREITO DO TRABALHO > Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios > Salário / Diferença Salarial > Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • D1E 4D2 0592479 R$ 91,26 Liquidado
Data de Autuação
15/09/2014
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/01/2019
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/01/2019 11:47

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    15/09/2014 12:03

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nessa Câmara a Remessa de Ofício/Apelação, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Raimundo N. da C. Alencar, fora desse Órgão, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    15/09/2014 11:50

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Magistrado Impedido

    15/09/2014 11:49

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO
  • FRANCISCO PORTELA BARBOSA FILHO
  • INTERPI-INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ
  • JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA
  • JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • RAIMUNDO AMORIM REIS
  • TOMAZ NETO NUNES DE OLIVEIRA
Apelados
  • ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO
  • FRANCISCO PORTELA BARBOSA FILHO
  • INTERPI-INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ
  • JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA
  • JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • RAIMUNDO AMORIM REIS
  • TOMAZ NETO NUNES DE OLIVEIRA
Advogados
Apelantes
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • João Emílio Falcão Costa Neto
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Luis Soares de Amorim
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
  • Marcia Maria Macedo Franco
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Apelados
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • João Emílio Falcão Costa Neto
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Luis Soares de Amorim
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
  • Marcia Maria Macedo Franco
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
92 18/12/2019 10:48
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

91 17/12/2019 23:56
7 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 17/12/2019 23:55
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910571436

89 17/12/2019 23:54
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910567335

88 17/12/2019 13:17
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
87 12/12/2019 12:45
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 03/12/2019 17:06
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ERASMO LIMA BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 28/11/2019 11:47
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
84 19/11/2019 11:33
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para INTERPI

    Documento não disponível
83 14/11/2019 14:57
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910461270

82 14/11/2019 14:56
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910461269

81 03/10/2019 14:57
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 03/10/2019 11:07
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

79 03/10/2019 00:10
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
78 02/10/2019 14:25
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 67, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 02/10/2019 12:27
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

76 09/09/2019 08:30
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

75 06/09/2019 15:56
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO e provido em parte

    Documento não disponível
74 29/08/2019 13:06
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 29-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão ordinária seguinte.

    Documento não disponível
73 29/08/2019 10:46
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 20

72 22/08/2019 11:38
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 22-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi Adiado para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
71 22/08/2019 11:18
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 17

70 19/08/2019 10:09
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/08/2019

69 19/08/2019 08:57
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 14

68 15/08/2019 14:07
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 15-08-2019.

    Documento não disponível
67 12/08/2019 09:39
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/08/2019 PEDIDO DE VISTA DES. PAES LANDIM

66 09/08/2019 11:42
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 08-08-2019.

    Documento não disponível
65 09/08/2019 10:06
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 19

64 01/08/2019 11:11
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 17

63 01/08/2019 10:56
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 01-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
62 25/07/2019 10:42
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2019, Ordem: 15

61 25/07/2019 09:53
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 25-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
60 18/07/2019 11:19
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2019, Ordem: 15

59 18/07/2019 10:25
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 18-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
58 15/07/2019 09:58
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 11-07-2019.

    Documento não disponível
57 12/07/2019 09:51
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2019, Ordem: 17

56 04/07/2019 09:53
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2019, Ordem: 17

55 04/07/2019 09:31
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 04-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
54 27/06/2019 15:18
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-06-2019.

    Documento não disponível
53 27/06/2019 12:45
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2019, Ordem: 18

52 14/06/2019 10:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. PAES LANDIM ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 27.06.2019

51 14/06/2019 10:06
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 23

50 04/06/2019 10:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 04/06/2019 10:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 23/05/2019 14:31
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
47 23/05/2019 14:29
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

retirado de pauta na sessão do dia 16.05.2019.

    Documento não disponível
46 20/05/2019 14:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA (PEDIDO DE VISTA DO DES. PAES LANDIM)

45 20/05/2019 10:56
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2019, Ordem: 16

44 10/05/2019 13:44
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 29

43 29/04/2019 11:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.05.2019

42 29/04/2019 10:59
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 5

41 26/04/2019 15:00
1 ano atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 25-04-2019

    Documento não disponível
40 15/04/2019 17:48
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ERASMO LIMA BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 15/04/2019 17:48
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ERASMO LIMA BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 12/04/2019 10:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/04/2019

37 12/04/2019 08:26
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 3

36 02/04/2019 12:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 02/04/2019 12:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
34 30/01/2019 09:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

33 29/01/2019 15:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
32 29/01/2019 15:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 25/01/2019 12:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

30 25/01/2019 11:47
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
29 22/01/2019 15:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
28 22/01/2019 15:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 22/01/2019 13:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

26 13/11/2018 10:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

25 08/11/2018 21:02
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 25/10/2018 17:27
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910347910

23 24/10/2018 18:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
22 17/10/2018 14:28
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 08/10/2018 09:14
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

EMATER-PI c/autos

    Documento não disponível
20 28/09/2018 13:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para EMATER -PI

    Documento não disponível
19 31/07/2018 17:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

18 26/07/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
17 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 39, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 25/07/2018 09:06
2 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:47
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 28/10/2014 12:14
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 20/10/2014 15:33
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/10/2014 15:33
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 23/09/2014 11:25
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/09/2014 11:25
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 23/09/2014 10:02
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 18/09/2014 08:44
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 15/09/2014 18:32
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2014 18:32
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2014 12:16
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2014 12:03
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 15/09/2014 11:40
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2014 11:38
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2014 10:57
6 anos atrás

AUTUADO