Processo Baixado
01728
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação / Remessa Necessária
10041
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0024462-02.2009.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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30 |
08/05/2015 12:51 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA |
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29 |
08/05/2015 12:51 10 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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28 |
08/05/2015 11:23 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ, C/ CIENTE |
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27 |
23/04/2015 10:29 10 anos atrás |
Remessa PORTARIA 362 |
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26 |
06/03/2015 10:19 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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25 |
05/03/2015 10:35 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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24 |
05/03/2015 10:35 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.698 de 04/03/2015, com a publicação no dia 05/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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23 |
03/03/2015 08:10 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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22 |
02/03/2015 12:43 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em CONHECER da apelação cível interposta, bem como do pedido de reexame obrigatório, e em consonância com o opinativo ministerial NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
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21 |
26/02/2015 07:58 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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20 |
25/02/2015 11:30 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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19 |
12/02/2015 11:42 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/02/2015, Ordem: 9 |
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18 |
11/02/2015 11:13 10 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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17 |
04/02/2015 10:25 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 10/02/2015, Ordem: 30 |
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16 |
18/12/2014 09:32 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15 |
17/12/2014 12:31 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 17/12/2014 12:30 |
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14 |
03/12/2014 10:58 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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13 |
31/10/2014 18:35 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
31/10/2014 18:35 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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11 |
17/09/2014 13:21 11 anos atrás |
Remessa |
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10 |
17/09/2014 13:21 11 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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9 |
17/09/2014 11:02 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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8 |
17/09/2014 10:54 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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7 |
15/09/2014 18:06 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
15/09/2014 18:06 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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5 |
15/09/2014 12:16 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
15/09/2014 12:11 11 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
15/09/2014 11:22 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
2 |
15/09/2014 11:22 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
15/09/2014 11:20 11 anos atrás |
AUTUADO |