Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.006610-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006610-1
Número Único
0024462-02.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/09/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2014 12:11

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    15/09/2014 11:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • GILBERTO CARDOSO LIMA
Advogados
Apelante
  • Joao Batista de Freitas Junior
Apelados
  • ANDERSON MARQUES LIMA
  • GUSTAVO BRENNO CARVALHO
  • Lucas de Alencar Mousinho
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 08/05/2015 12:51
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

29 08/05/2015 12:51
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
28 08/05/2015 11:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
27 23/04/2015 10:29
10 anos atrás

Remessa

PORTARIA 362

26 06/03/2015 10:19
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

25 05/03/2015 10:35
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 05/03/2015 10:35
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.698 de 04/03/2015, com a publicação no dia 05/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 03/03/2015 08:10
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 02/03/2015 12:43
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em CONHECER da apelação cível interposta, bem como do pedido de reexame obrigatório, e em consonância com o opinativo ministerial NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

21 26/02/2015 07:58
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 25/02/2015 11:30
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 12/02/2015 11:42
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2015, Ordem: 9

18 11/02/2015 11:13
10 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
17 04/02/2015 10:25
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/02/2015, Ordem: 30

16 18/12/2014 09:32
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/12/2014 12:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
17/12/2014 12:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 17/12/2014 12:30

14 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 31/10/2014 18:35
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/10/2014 18:35
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 17/09/2014 13:21
11 anos atrás

Remessa

10 17/09/2014 13:21
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 17/09/2014 11:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 17/09/2014 10:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

7 15/09/2014 18:06
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2014 18:06
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2014 12:16
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2014 12:11
11 anos atrás

Distribuição

3 15/09/2014 11:22
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2014 11:22
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2014 11:20
11 anos atrás

AUTUADO