Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.006616-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006616-2
Número Único
0008630-94.2007.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/09/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2014 13:23

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    15/09/2014 12:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ARIANE LEAL RODRIGUES (MENOR)
  • EVA IRENE LEAL
Advogados
Apelante
  • Joao Batista de Freitas Junior
Apelados
  • Alexandre Augusto Batista de Lima
  • EZEQUIEL MIRANDA DIAS
  • Gustavo Neto de Carvalho Dias
  • Jose Helio Lucio da Silva Filho
  • Silvia Eliane de Carvalho Dias
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 25/03/2015 13:36
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

31 25/03/2015 13:35
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 11/03/2015 15:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
29 27/02/2015 10:32
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

28 22/12/2014 10:20
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

27 19/12/2014 10:23
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 19/12/2014 10:23
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.659 de 18/12/2014, com a publicação no dia 19/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 18/12/2014 07:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 17/12/2014 12:43
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em CONHECER da apelação cível interposta e em consonância com o opinativo ministerial NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

17/12/2014 12:41
 10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 17/12/2014 12:41

23 11/12/2014 12:05
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/12/2014 10:05
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 03/12/2014 08:44
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2014, Ordem: 14

20 20/11/2014 12:35
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 19/11/2014 13:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU,para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 05/11/2014 11:43
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

05/11/2014 11:41
 10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 05/11/2014 11:42

17 05/11/2014 07:47
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

16 04/11/2014 13:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 04/11/2014 11:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório lançado nos autos e envio ao revisor.

    Documento não disponível
04/11/2014 11:29
 10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 04/11/2014 11:33

14 21/10/2014 10:01
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 20/10/2014 15:35
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/10/2014 15:35
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 19/09/2014 12:39
10 anos atrás

Remessa

10 19/09/2014 12:39
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 19/09/2014 08:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 17/09/2014 10:27
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 16/09/2014 07:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2014 07:46
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 15/09/2014 13:26
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2014 13:23
11 anos atrás

Distribuição

3 15/09/2014 12:10
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/09/2014 12:09
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2014 12:08
11 anos atrás

AUTUADO

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