Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.006621-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006621-6
Número Único
0029585-78.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/09/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2014 09:38

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    15/09/2014 12:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSÉ DIEGO CRISTINO DOS SANTOS
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 16/03/2015 13:19
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

32 16/03/2015 13:19
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 13/03/2015 14:50
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
30 27/02/2015 09:29
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

29 22/12/2014 09:14
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28 19/12/2014 11:03
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 19/12/2014 11:02
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.659 de 18/12/2014, com a publicação no dia 19/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 18/12/2014 07:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 17/12/2014 12:54
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em CONHECER da apelação cível interposta e em consonância com o opinativo ministerial NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

24 11/12/2014 12:06
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 11/12/2014 10:08
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 03/12/2014 08:44
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2014, Ordem: 16

21 05/11/2014 08:48
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 05/11/2014 08:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
19 03/11/2014 13:10
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

18 03/11/2014 08:44
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oton Mário José Lustosa Torres

17 31/10/2014 13:53
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 31/10/2014 13:53
10 anos atrás

Recebimento

15 31/10/2014 10:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à revisão do Des. Oton Mário José Lustosa Torres.

    Documento não disponível
14 21/10/2014 10:01
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 20/10/2014 15:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/10/2014 15:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 19/09/2014 12:37
10 anos atrás

Remessa

10 19/09/2014 12:37
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 19/09/2014 08:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 17/09/2014 10:27
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 16/09/2014 17:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2014 17:55
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/09/2014 09:46
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2014 09:38
11 anos atrás

Distribuição

3 15/09/2014 12:38
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2014 12:37
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2014 12:36
11 anos atrás

AUTUADO