e-TJPI

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.006625-3

N�mero �nico

0021704-45.2012.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Responsabilidade da Administra��o > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
10496 DIREITO CIVIL > Coisas > Promessa de Compra e Venda
10676 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Entregar > Imiss�o na Posse

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 0,00

Boletos

E4E 956 0665062 R$ 76,63 Liquidado

Data de Autua��o: 15/09/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 16/09/2014

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
36	11/12/2015 09:00 9 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
35	11/12/2015 09:00 9 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
34	17/11/2015 17:58 9 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos Autos.	Documento n�o dispon�vel
33	10/11/2015 12:04 9 anos atr�s	Entrega em carga/vista Dr. JOELSON JOS� DA SILVA.	Documento n�o dispon�vel
32	10/11/2015 12:00 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
31	10/11/2015 11:54 9 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
30	10/11/2015 11:54 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.863 de 09/11/2015, com a publica��o no dia 10/11/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
29	26/10/2015 08:11 9 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
	~~22/10/2015 12:00~~ ~~9 anos atr�s~~	~~AC�RD�O~~ Movimento exclu�do em 22/10/2015 12:01
28	22/10/2015 11:59 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A c o r d a m os componentes da 4� C�mara Especializada C�vel do Egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em reconhecer a ilegitimidade passiva ad causam do apelante, dando provimento � apela��o, a fim de extinguir o feito, sem resolu��o do m�rito, com base no artigo 267, inciso VI, do C�digo de Processo Civil. Condenaram os apelados, via de consequ�ncia, no pagamento de honor�rios advocat�cios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, al�m das custas processuais, cuja exigibilidade foi dispensada, de acordo com o artigo 3�, da Lei n. 1060/50.	ACOR11
27	16/09/2015 08:44 9 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
26	15/09/2015 13:53 9 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
25	11/09/2015 09:29 9 anos atr�s	Expedi��o de documento Face ao impedimento do Des. Fernando Lopes e Silva Neto	Documento n�o dispon�vel
	~~09/09/2015 09:18~~ ~~9 anos atr�s~~	~~CERTID�O - JULGAMENTO ADIADO~~ Movimento exclu�do em 11/09/2015 09:28
24	09/09/2015 08:48 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 15/09/2015, Ordem: 5
23	02/09/2015 10:17 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 08/09/2015, Ordem: 32
22	02/09/2015 08:49 9 anos atr�s	Expedi��o de documento a pedido do Relator.	Documento n�o dispon�vel
21	26/08/2015 10:42 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 01/09/2015, Ordem: 21
20	13/07/2015 11:51 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
19	13/07/2015 09:55 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU	Documento n�o dispon�vel
18	10/07/2015 10:46 10 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
17	10/07/2015 09:48 10 anos atr�s	Conclus�o DES.OTON M�RIO JOS� LUSTOSA TORRES
16	09/07/2015 15:33 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	08/07/2015 12:01 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO despacho determinando que os autos sejam encaminhados � revis�o.	Documento n�o dispon�vel
14	24/10/2014 12:38 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete
13	23/10/2014 09:08 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	23/10/2014 09:07 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
11	19/09/2014 11:12 10 anos atr�s	Remessa
10	19/09/2014 11:12 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	19/09/2014 08:47 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos � d. Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins.	Documento n�o dispon�vel
8	17/09/2014 10:27 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete
7	16/09/2014 17:56 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	16/09/2014 17:55 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	16/09/2014 09:46 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	16/09/2014 09:38 10 anos atr�s	Distribui��o
3	15/09/2014 13:12 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	15/09/2014 13:11 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	15/09/2014 13:09 10 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.006625-3

Distribui��o por Sorteio