e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.006639-3

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2014.0001.006639-3

N�mero �nico

0001676-67.2013.8.18.0028

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10352 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Militar > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Reserva Remunerada
10160 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Organiza��o Pol�tico-administrativa / Administra��o P�blica > FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o > Libera��o de Conta
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 16/09/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
�rg�o Julgador: 3� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

27/06/2016 09:55
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 05/16-GP, de 01/06/16.
Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 14:10
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

16/09/2014 10:04
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0001676-67.2013.8.18.0028
Reclamacao Trabalhista
2� Vara - Floriano

Partes envolvidas

Partes

Apelante

JO�O LOPES DO VALE NETO

Apelado

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Apelante

Francisco Abiezel Rabelo Dantas

Apelado

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
57	11/12/2018 12:24 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE FLORIANO
56	10/12/2018 11:28 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
55	07/12/2018 13:29 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
54	07/12/2018 13:28 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 25/07/2018	Documento n�o dispon�vel
53	13/11/2018 15:15 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL COM CIENTE DO ACORD�O	Documento n�o dispon�vel
52	26/10/2018 14:36 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP portaria 362/2011	Documento n�o dispon�vel
51	25/10/2018 16:19 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910346399
50	24/10/2018 15:40 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
49	16/10/2018 15:32 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
48	28/09/2018 09:41 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio C/AUTOS	Documento n�o dispon�vel
47	25/09/2018 19:22 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado	Documento n�o dispon�vel
46	03/07/2018 17:36 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
45	03/07/2018 12:40 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
44	03/07/2018 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 03/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
43	29/06/2018 13:27 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.465, p�gina N� 51, de 29/06/2018, com a publica��o no dia 03/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
42	29/06/2018 09:46 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR18
41	18/06/2018 11:00 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
40	18/06/2018 08:35 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de JO�O LOPES DO VALE NETO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
39	12/06/2018 10:56 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 14-06-2018.	Documento n�o dispon�vel
38	05/06/2018 09:29 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 14.06.2018
37	05/06/2018 08:17 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 7
36	04/06/2018 12:35 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
35	04/06/2018 12:18 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
34	19/02/2018 12:52 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: ASS DP
33	07/02/2018 12:24 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
32	07/02/2018 12:23 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de JO�O LOPES DO VALE NETO em 07/02/2018.	Documento n�o dispon�vel
31	06/02/2018 16:53 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 1258/2018
30	02/02/2018 14:24 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o n�01258	Documento n�o dispon�vel
29	02/02/2018 14:23 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel Com Peti��o	Documento n�o dispon�vel
28	26/01/2018 08:09 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
27	14/11/2017 16:57 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
26	13/11/2017 15:58 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
25	13/11/2017 00:06 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 13/11/2017.	Documento n�o dispon�vel
24	10/11/2017 14:04 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.323, p�gina N� 67, de 10/11/2017, com a publica��o no dia 13/11/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
23	10/11/2017 10:20 7 anos atr�s	Decis�o > Concess�o em parte > Liminar Concedida em parte a Medida Liminar	DEC8
22	13/10/2017 08:19 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: RG2C
21	22/06/2017 14:10 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
20	29/06/2016 11:45 9 anos atr�s	Recebimento NO GABINETE
19	27/06/2016 15:23 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	27/06/2016 15:23 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
17	27/06/2016 10:12 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
16	27/06/2016 09:55 9 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
15	06/06/2016 09:35 9 anos atr�s	Remessa � distribui��o, conforme ordem de servi�o n� 05, de 1� de junho de 2016, publicado no Di�rio de Justi�a n� 7989.
14	30/01/2015 09:49 10 anos atr�s	Recebimento AUTOS NO GAB.DO DES.RELATOR
13	29/01/2015 15:41 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	29/01/2015 15:41 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
11	20/10/2014 13:00 10 anos atr�s	Remessa
10	20/10/2014 12:59 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
9	17/10/2014 13:33 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR-C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	19/09/2014 08:52 10 anos atr�s	Conclus�o AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR
7	16/09/2014 17:50 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	16/09/2014 17:50 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	16/09/2014 10:08 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	16/09/2014 10:04 10 anos atr�s	Distribui��o
3	16/09/2014 09:00 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	16/09/2014 08:58 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	16/09/2014 08:56 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.006639-3

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio