Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.006665-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.006665-4
Número Único
0026853-56.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2014 13:09

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    16/09/2014 12:45

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Valmira Ribeiro da Silva
Advogados
Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requerido
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 16/01/2019 10:23
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

54 16/01/2019 10:22
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/11/2018

    Documento não disponível
53 09/01/2019 13:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
52 13/12/2018 15:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
51 13/12/2018 15:11
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 10963

50 10/12/2018 12:22
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
49 07/12/2018 12:16
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010963/2018.

    Documento não disponível
48 07/12/2018 12:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
47 30/11/2018 10:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
46 14/11/2018 10:48
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910367185

45 12/11/2018 13:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
44 09/11/2018 12:34
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 01/11/2018 12:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
42 26/10/2018 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
41 23/10/2018 13:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 23/10/2018 00:10
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
39 22/10/2018 13:57
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 71, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 22/10/2018 10:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 21/10/2018 10:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

36 16/04/2018 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

35 13/04/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 13/04/2018 08:31
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
33 09/04/2018 10:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) Sessão Ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
32 05/04/2018 11:02
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018.

    Documento não disponível
31 05/04/2018 09:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 51

30 28/03/2018 10:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
29 28/03/2018 09:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
28 23/03/2018 12:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 23/03/2018 12:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018

26 23/03/2018 11:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 31

25 22/03/2018 12:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 22/03/2018 10:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 22/03/2018 10:33
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 15/03/2017 09:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 21/10/2014 11:49
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 21/10/2014 11:17
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 21/10/2014 10:02
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete do Des. Oliveira.

17 20/10/2014 09:24
6 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 20/10/2014 09:23
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 16/10/2014 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 16/10/2014 11:35
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 14/10/2014 17:58
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2014 17:58
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/09/2014 07:41
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/09/2014 18:45
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 23/09/2014 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

8 23/09/2014 08:30
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 17/09/2014 08:46
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/09/2014 08:46
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/09/2014 13:13
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2014 13:09
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/09/2014 12:44
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 16/09/2014 12:44
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2014 12:42
6 anos atrás

AUTUADO