Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006683-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006683-6
Número Único
0000340-77.2013.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/09/2014 11:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/11/2015 12:05

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 162/163, dos autos, disponibilizado através do DESP11, MOV29, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Apelado
  • Nerval Pinheiro Cavalcante
Advogados
Apelantes
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • EVILAZIO MENESES PIMENTEL
  • Frederico Stefanni Moura Torres Rocha
  • Maira Castelo Branco Leite
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
Apelados
  • REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR
  • ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 24/05/2016 13:06
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Canto do Buriti

53 19/05/2016 11:13
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à seju para remessa ao juiz de origem.

52 19/05/2016 11:12
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
51 21/03/2016 13:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 16/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
49 15/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.937, página Nº 133, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 15/03/2016 11:07
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR-CÍVEL.

47 14/03/2016 08:04
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 11/03/2016 13:37
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 03/03/2016 11:32
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/03/2016, Ordem: 39

44 17/02/2016 11:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

43 17/02/2016 10:32
9 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
17/02/2016 10:30
 9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 17/02/2016 10:32

42 15/01/2016 13:19
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

41 15/01/2016 09:12
9 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

40 14/01/2016 16:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 14/01/2016 09:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
38 09/11/2015 09:57
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

37 06/11/2015 13:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 06/11/2015 13:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 06/11/2015 12:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

34 06/11/2015 12:05
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

33 06/11/2015 07:50
9 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

32 29/09/2015 17:08
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 28/09/2015 11:34
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
30 10/09/2015 11:04
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

29 10/09/2015 10:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa - Prevenção do Des. Ricardo Gentil.

    Documento não disponível
28 11/08/2015 08:41
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

27 07/08/2015 09:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 06/08/2015 16:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 06/08/2015 08:37
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

24 05/08/2015 11:41
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 29/07/2015 09:58
10 anos atrás

Expedição de documento

EM RAZÃO DO AVANÇADO DA HORA.

    Documento não disponível
22 29/07/2015 09:22
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2015, Ordem: 5

21 22/07/2015 09:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/07/2015, Ordem: 11

20 08/06/2015 12:15
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 05/06/2015 09:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 02/06/2015 12:31
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

17 04/05/2015 08:43
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

16 04/05/2015 08:42
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

30/04/2015 10:53
 10 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

Movimento excluído em 04/05/2015 08:41

15 30/04/2015 09:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 21/10/2014 10:01
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 20/10/2014 14:09
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/10/2014 14:09
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 24/09/2014 10:19
10 anos atrás

Remessa

10 24/09/2014 10:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 23/09/2014 13:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 18/09/2014 10:18
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 17/09/2014 18:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/09/2014 18:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/09/2014 11:20
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/09/2014 11:02
10 anos atrás

Distribuição

3 17/09/2014 09:03
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/09/2014 09:02
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/09/2014 09:00
10 anos atrás

AUTUADO

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