Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006773-7
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.006773-7
- Número Único
- 0025124-29.2010.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10496DIREITO CIVIL > Coisas > Promessa de Compra e Venda07780DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Boletos
-
-
8A1 0F3 0612575R$ 70,43 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 19/09/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 19/09/2014
- Origem
-
-
0025124-29.2010.8.18.0140
Indenizacao por danos morais e materiais
4ª Vara Cível - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 84 |
14/08/2015 13:55 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA |
||
| 83 |
14/08/2015 13:55 9 anos atrás |
Trânsito em julgado |
|
|
| 82 |
16/07/2015 12:12 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 81 |
16/07/2015 10:51 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 80 |
16/07/2015 10:51 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.786 de 15/07/2015, com a publicação no dia 16/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 79 |
14/07/2015 12:12 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
| 78 |
13/07/2015 09:51 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao presente recurso. |
|
| 77 |
09/07/2015 08:00 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 76 |
08/07/2015 09:13 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
|
| 75 |
27/05/2015 09:10 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
| 74 |
26/05/2015 19:10 10 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 004351 |
||
| 73 |
22/05/2015 17:17 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 72 |
22/05/2015 10:51 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
|
| 71 |
21/05/2015 09:39 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 70 |
19/05/2015 18:22 10 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 004944 |
||
| 69 |
19/05/2015 10:52 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição contrarrazões |
|
| 68 |
19/05/2015 10:50 10 anos atrás |
Expedição de documento devolvido com petiçao |
|
|
| 67 |
14/05/2015 12:37 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista dr. Silvio Moura Fé/estagiária Letícia |
|
|
| 66 |
13/05/2015 17:04 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 65 |
12/05/2015 09:32 10 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 64 |
08/05/2015 09:22 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível petição avulsa nº 4351 com despaho |
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| 63 |
05/05/2015 10:05 10 anos atrás |
Recebimento RECEBIDO NO GABINETE PETIÇÃO AVULSA |
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| 62 |
04/05/2015 14:41 10 anos atrás |
Conclusão PET. AVULSA Nº 4351 |
||
| 61 |
04/05/2015 14:41 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 60 |
28/04/2015 10:15 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
| 59 |
27/04/2015 11:43 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
|
| 58 |
23/04/2015 09:52 10 anos atrás |
Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
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| 57 |
22/04/2015 16:56 10 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 003843 |
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| 56 |
22/04/2015 09:53 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 55 |
16/04/2015 14:43 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 54 |
16/04/2015 12:14 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 53 |
16/04/2015 12:14 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.724 de 15/04/2015, com a publicação no dia 16/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 52 |
13/04/2015 10:43 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
| 51 |
10/04/2015 10:10 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em não conhecer do recurso, por intempestividade. |
|
| 50 |
07/04/2015 09:31 10 anos atrás |
Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
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| 49 |
07/04/2015 09:02 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 48 |
06/04/2015 11:07 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
|
| 47 |
13/03/2015 08:52 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 46 |
12/03/2015 18:45 10 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 002288 |
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| 45 |
12/03/2015 14:17 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
|
| 44 |
12/03/2015 14:15 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento E. de Declaração em 09/02/2015 Mov-32 e 34, cadastrado nesta data Mov- 43. |
|
| 43 |
12/03/2015 14:08 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 42 |
12/03/2015 13:48 10 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 41 |
06/03/2015 09:31 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE. |
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|
| 40 |
05/03/2015 17:38 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 39 |
04/03/2015 12:59 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de intimação |
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| 38 |
28/02/2015 08:32 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 37 |
27/02/2015 12:06 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
|
| 36 |
25/02/2015 08:54 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 35 |
24/02/2015 15:21 10 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 001488 |
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| 34 |
13/02/2015 16:17 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 33 |
10/02/2015 18:09 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração (cópia) protocolo nº 001300 |
||
| 32 |
09/02/2015 17:38 10 anos atrás |
Recebimento Embargos de Declaração, Via E-mail. |
|
|
| 31 |
04/02/2015 09:12 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 30 |
03/02/2015 08:21 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 29 |
03/02/2015 08:21 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.679 de 02/02/2015, com a publicação no dia 03/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 28 |
16/01/2015 12:04 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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| 27 |
16/01/2015 11:42 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer da apelação para provê-la, reformando a sentença e julgando procedentes os pedidos da apelante/autora, resolvendo o contrato firmado entre as partes, condenando a apelada, via de consequência, ao pagamento de R$ 50 mil (cinquenta mil reais), a título de multa por descumprimento contratual, e de R$ 236.905,15 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e cinco mil reais e quinze centavos), como parte da indenização por perdas e danos, sem prejuízo do montante dos danos a serem apurados em sede de liquidação de sentença, tudo corrigido com juros, a partir da citação, e com correção monetária. Condenaram, ainda, a apelada/ré, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados no montante de 15% (quinze por cento) do valor total da condenação. Determinaram também i) que a intimação referente a ao presente julgado se dê apenas em nome do advogado da apelante, considerando que a apelada, então ré, além de revel, não possui procurador habilitado nos autos; bem como ii) o envio de cópias do acórdão resultante deste julgamento à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais da Bahia e do Piauí, e ao Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de que se apurem possíveis infrações disciplinares e criminais, imputáveis ao advogado Marcus Vinícius Menezes Martins (OAB/BA n. 19.148) e a outras pessoas eventualmente envolvidas. |
|
|
| 26 |
19/12/2014 08:20 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 25 |
18/12/2014 12:16 10 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
|
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|
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 18/12/2014 12:12 |
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| 24 |
10/12/2014 08:13 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/12/2014, Ordem: 17 |
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| 23 |
05/11/2014 10:17 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
| 22 |
03/11/2014 14:16 10 anos atrás |
Remessa A SEJU |
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| 21 |
03/11/2014 14:14 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 20 |
03/11/2014 13:01 10 anos atrás |
Remessa A SESCAR CIVEL |
||
| 19 |
03/11/2014 12:57 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
| 18 |
31/10/2014 12:25 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta |
|
|
| 17 |
16/10/2014 12:21 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete do Des. Oton Mário |
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| 16 |
16/10/2014 09:02 10 anos atrás |
Conclusão DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES |
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| 15 |
16/10/2014 09:01 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 14 |
15/10/2014 12:49 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Relatório lançado nos autos. Correção da autuação. |
|
|
| 13 |
08/10/2014 10:00 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
| 12 |
07/10/2014 13:59 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 11 |
07/10/2014 13:59 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
|
| 10 |
26/09/2014 09:24 10 anos atrás |
Remessa |
||
| 9 |
25/09/2014 11:27 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
| 8 |
25/09/2014 08:13 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
|
| 7 |
19/09/2014 11:11 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
19/09/2014 11:02 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 5 |
19/09/2014 09:36 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
19/09/2014 09:27 10 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
19/09/2014 08:28 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
19/09/2014 08:26 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
| 1 |
19/09/2014 08:10 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 84 |
14/08/2015 13:55 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA |
|
| 83 |
14/08/2015 13:55 9 anos atrás |
> Trânsito em julgado |
|
| 82 |
16/07/2015 12:12 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 75 |
27/05/2015 09:10 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 74 |
26/05/2015 19:10 10 anos atrás |
> Conclusão juntada de petição protocolo nº 004351 |
|
| 73 |
22/05/2015 17:17 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 72 |
22/05/2015 10:51 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 71 |
21/05/2015 09:39 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 70 |
19/05/2015 18:22 10 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 004944 |
|
| 68 |
19/05/2015 10:50 10 anos atrás |
> Expedição de documento devolvido com petiçao |
|
| 67 |
14/05/2015 12:37 10 anos atrás |
> Entrega em carga/vista dr. Silvio Moura Fé/estagiária Letícia |
|
| 66 |
13/05/2015 17:04 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 65 |
12/05/2015 09:32 10 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 64 |
08/05/2015 09:22 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível petição avulsa nº 4351 com despaho |
|
| 63 |
05/05/2015 10:05 10 anos atrás |
> Recebimento RECEBIDO NO GABINETE PETIÇÃO AVULSA |
|
| 62 |
04/05/2015 14:41 10 anos atrás |
> Conclusão PET. AVULSA Nº 4351 |
|
| 61 |
04/05/2015 14:41 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 60 |
28/04/2015 10:15 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 59 |
27/04/2015 11:43 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 58 |
23/04/2015 09:52 10 anos atrás |
> Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
|
| 57 |
22/04/2015 16:56 10 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 003843 |
|
| 55 |
16/04/2015 14:43 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 50 |
07/04/2015 09:31 10 anos atrás |
> Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
|
| 47 |
13/03/2015 08:52 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 46 |
12/03/2015 18:45 10 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 002288 |
|
| 42 |
12/03/2015 13:48 10 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 41 |
06/03/2015 09:31 10 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE. |
|
| 40 |
05/03/2015 17:38 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 39 |
04/03/2015 12:59 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de intimação |
|
| 38 |
28/02/2015 08:32 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 37 |
27/02/2015 12:06 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 36 |
25/02/2015 08:54 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 35 |
24/02/2015 15:21 10 anos atrás |
> Conclusão juntada de petição protocolo nº 001488 |
|
| 34 |
13/02/2015 16:17 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 33 |
10/02/2015 18:09 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração (cópia) protocolo nº 001300 |
|
| 32 |
09/02/2015 17:38 10 anos atrás |
> Recebimento Embargos de Declaração, Via E-mail. |
|
| 31 |
04/02/2015 09:12 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 30 |
03/02/2015 08:21 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 29 |
03/02/2015 08:21 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.679 de 02/02/2015, com a publicação no dia 03/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 28 |
16/01/2015 12:04 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
| 27 |
16/01/2015 11:42 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer da apelação para provê-la, reformando a sentença e julgando procedentes os pedidos da apelante/autora, resolvendo o contrato firmado entre as partes, condenando a apelada, via de consequência, ao pagamento de R$ 50 mil (cinquenta mil reais), a título de multa por descumprimento contratual, e de R$ 236.905,15 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e cinco mil reais e quinze centavos), como parte da indenização por perdas e danos, sem prejuízo do montante dos danos a serem apurados em sede de liquidação de sentença, tudo corrigido com juros, a partir da citação, e com correção monetária. Condenaram, ainda, a apelada/ré, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados no montante de 15% (quinze por cento) do valor total da condenação. Determinaram também i) que a intimação referente a ao presente julgado se dê apenas em nome do advogado da apelante, considerando que a apelada, então ré, além de revel, não possui procurador habilitado nos autos; bem como ii) o envio de cópias do acórdão resultante deste julgamento à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais da Bahia e do Piauí, e ao Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de que se apurem possíveis infrações disciplinares e criminais, imputáveis ao advogado Marcus Vinícius Menezes Martins (OAB/BA n. 19.148) e a outras pessoas eventualmente envolvidas. |
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| 26 |
19/12/2014 08:20 10 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 25 |
18/12/2014 12:16 10 anos atrás |
> Expedição de documento |
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 18/12/2014 12:12 |
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| 24 |
10/12/2014 08:13 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/12/2014, Ordem: 17 |
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| 23 |
05/11/2014 10:17 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 22 |
03/11/2014 14:16 10 anos atrás |
> Remessa A SEJU |
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| 21 |
03/11/2014 14:14 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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03/11/2014 13:01 10 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CIVEL |
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| 19 |
03/11/2014 12:57 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 18 |
31/10/2014 12:25 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta |
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| 17 |
16/10/2014 12:21 10 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete do Des. Oton Mário |
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| 16 |
16/10/2014 09:02 10 anos atrás |
> Conclusão DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES |
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16/10/2014 09:01 10 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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15/10/2014 12:49 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Relatório lançado nos autos. Correção da autuação. |
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| 13 |
08/10/2014 10:00 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
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| 12 |
07/10/2014 13:59 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 11 |
07/10/2014 13:59 10 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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| 10 |
26/09/2014 09:24 10 anos atrás |
> Remessa |
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25/09/2014 11:27 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 8 |
25/09/2014 08:13 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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| 7 |
19/09/2014 11:11 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
19/09/2014 11:02 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
19/09/2014 09:36 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
19/09/2014 09:27 10 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
19/09/2014 08:28 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
19/09/2014 08:26 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
19/09/2014 08:10 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 79 |
14/07/2015 12:12 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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| 54 |
16/04/2015 12:14 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 53 |
16/04/2015 12:14 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.724 de 15/04/2015, com a publicação no dia 16/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 52 |
13/04/2015 10:43 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 51 |
10/04/2015 10:10 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em não conhecer do recurso, por intempestividade. |
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| 49 |
07/04/2015 09:02 10 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 48 |
06/04/2015 11:07 10 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 45 |
12/03/2015 14:17 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
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| 44 |
12/03/2015 14:15 10 anos atrás |
> Recebimento E. de Declaração em 09/02/2015 Mov-32 e 34, cadastrado nesta data Mov- 43. |
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| 43 |
12/03/2015 14:08 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 81 |
16/07/2015 10:51 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 80 |
16/07/2015 10:51 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.786 de 15/07/2015, com a publicação no dia 16/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 78 |
13/07/2015 09:51 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao presente recurso. |
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| 77 |
09/07/2015 08:00 10 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 76 |
08/07/2015 09:13 10 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 69 |
19/05/2015 10:52 10 anos atrás |
Juntada > > Petição contrarrazões |
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| 56 |
22/04/2015 09:53 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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