Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006785-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006785-3
Número Único
0005067-97.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10298 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Diárias e Outras Indenizações
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/09/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/09/2014
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2014 12:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    19/09/2014 12:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Marcilio Lopes de Meneses
  • PAULO ASSIS MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 19/11/2015 08:51
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

44 19/11/2015 08:51
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
43 20/10/2015 16:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 20/10/2015 13:00
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 20/10/2015 12:51
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.850 de 16/10/2015, com a publicação no dia 20/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 16/10/2015 07:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 14/10/2015 12:11
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

38 23/09/2015 09:50
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

37 23/09/2015 08:33
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 22/09/2015 12:50
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 16/09/2015 11:28
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

34 16/09/2015 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2015, Ordem: 20

33 13/08/2015 09:44
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

32 12/08/2015 11:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
31 20/07/2015 09:55
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

30 15/07/2015 09:14
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

13/07/2015 08:21
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 15/07/2015 08:50

10/07/2015 17:55
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 13/07/2015 08:20

29 10/07/2015 17:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 10/07/2015 10:06
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão declarando-se impedido para atuar no feito

27 07/07/2015 08:43
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

26 16/06/2015 13:01
10 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

25 16/06/2015 12:58
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

24 16/06/2015 09:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 05/02/2015 11:45
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

22 04/02/2015 19:45
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001070

21 04/02/2015 15:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 04/02/2015 15:28
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 03/02/2015 11:19
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. PAULO ASSIS MOURA.

    Documento não disponível
18 30/01/2015 09:46
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
17 28/01/2015 12:30
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
16 19/01/2015 13:16
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 19/01/2015 12:41
10 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 11/12/2014 12:20
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

13 10/12/2014 09:32
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/12/2014 09:32
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/09/2014 11:57
10 anos atrás

Remessa

10 26/09/2014 11:57
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 25/09/2014 12:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 22/09/2014 09:25
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

7 19/09/2014 17:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/09/2014 17:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/09/2014 12:28
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2014 12:20
10 anos atrás

Distribuição

3 19/09/2014 11:07
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/09/2014 11:07
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
19/09/2014 10:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 19/09/2014 10:54

19/09/2014 10:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 19/09/2014 10:54

1 19/09/2014 10:04
10 anos atrás

AUTUADO